Fraude em Licitações: Diretora de UPA do Novo Aleixo é presa em Manaus
Amazonas – As profissionais de saúde Lara Luiza Farias, diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, e Giovana Antonieta, chefe de compras da unidade, foram presas temporariamente junto com o empresário Edmilson Sobreira durante a Operação “Jogo Marcado”, nesta quarta-feira (3). Eles são acusados de fraudar licitações na unidade de saúde localizada no bairro Novo Aleixo, em Manaus.
Segundo a investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), as servidoras realizaram diversas dispensas de licitação, contratando diretamente, sem concorrência, seis empresas ligadas familiarmente aos acusados, incluindo Edmilson Sobreira. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em quase dois milhões de reais (R$ 1.882.732), valor que deveria ser utilizado para manter a UPA em funcionamento.
O promotor de justiça Edinaldo Aquino Medeiros informou que a investigação começou em fevereiro deste ano, após uma denúncia anônima, resultando na instauração de um inquérito civil para apurar os casos de corrupção na UPA José Rodrigues. Outras 15 pessoas, todas servidores da unidade, serão ouvidas durante o processo.
As investigações revelaram que uma única família, dona das seis empresas, participava das licitações na unidade de saúde e combinava os valores entre si. Os proprietários apresentavam orçamentos sempre próximos de R$ 50 mil ao setor de compras da UPA, permitindo a contratação por dispensa de licitação. O MPAM descobriu transações bancárias entre os empresários e os servidores públicos.
Os acusados enfrentarão acusações de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, dispensa irregular de licitação e fraude ao caráter competitivo de licitação. Na esfera cível, poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa.
Operação em Manaus e Curitiba
Além das operações em Manaus, houve pedidos de busca e apreensão em Curitiba, Paraná, onde um dos empresários estava localizado. Foram apreendidos telefones, tablets e documentos, com o apoio do Ministério Público do Paraná.
No total, 22 mandados foram cumpridos entre Manaus e Curitiba (PR), incluindo três de prisão temporária (das duas servidoras e do empresário), 12 de busca domiciliar e sete de busca pessoal. A maior apreensão ocorreu no escritório central de uma das empresas, situado no Parque das Laranjeiras, Zona Centro-Sul de Manaus.
As fraudes ocorriam porque as seis empresas contratadas tinham relação de parentesco entre si e com o empresário Edmilson Sobreira, que supostamente organizava o esquema. As empresas concorriam nas licitações para diversos serviços, como aquisição de impressoras, autoclaves e água.
As empresas envolvidas são: E. de S. Cordovil; Alvo Air Tech Serviços de Limpeza e Comércio de Licitação Ltda; EDS Serviços e Comércio de Elétricos Eireli; J. S. Cordovil; R.V.M. Bastos e R da C. Silva Ltda. Algumas dessas empresas pertencem a Ednelson Dantas Sobreira, parente do empresário Edmilson Sobreira.
