Ex-presidente de OS é presa suspeita de fraudar documentos para obter contratos milionários em Goiás
Brasil – A ex-presidente de uma Organização Social (OS) que administrava hospitais em Goiás foi presa sob suspeita de usar um documento falso para garantir um contrato milionário. Segundo a polícia, a OS geriu o Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo), os hospitais estaduais de Jaraguá e Trindade, além de quatro policlínicas.
“Esse documento informava que essa associação havia prestado serviços de saúde no ano de 2017 para outra associação privada, outra organização social da saúde do estado de São Paulo, esses serviços não foram prestados”, explicou o delegado Francisco Lipari.
O g1 não conseguiu localizar a defesa da ex-presidente, mas solicitou um posicionamento da OS por e-mail nesta sexta-feira (6), sem obter retorno até a última atualização desta reportagem.
A ex-presidente, de 47 anos, foi presa na última quarta-feira (4), durante uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Goiás, em Morrinhos, no sul do estado.
“Esse atestado de capacidade técnica é um documento de extrema importância dentro do processo de qualificação, pois é ele que comprova que a pessoa tem, de fato, a capacidade de gerir determinado hospital e prestar um serviço público de qualidade. No caso dessa pessoa jurídica, o documento se mostrou falso”, destacou o delegado.
O que diz a SES-GO?
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que colaborou com as investigações e reiterou o “compromisso inabalável com a transparência e a legalidade, não compactuando, em hipótese alguma, com atos ilícitos ou indícios de má gestão de recursos públicos”.
A pasta também destacou que, para mitigar qualquer risco ao patrimônio público, implantou uma Subsecretaria de Controle Interno e Compliance, além de aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento (leia a nota completa no fim da reportagem).
Investigação
O processo judicial começou com uma investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), após uma denúncia sobre possíveis irregularidades na documentação apresentada pelo instituto. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), a investigação confirmou a participação da então presidente nas irregularidades detectadas.
De acordo com a PC-GO, apesar de não ocupar mais cargo na diretoria da OS, a ex-presidente mantinha vínculo com o instituto por meio de uma empresa de sua propriedade, que havia sido contratada como prestadora de serviços.
Gestão de hospitais em Goiás
Com o documento falso, a OS conseguiu se qualificar como organização social na área da saúde, segundo a PC-GO. A TV Anhanguera informou que a OS firmou contratos nos seguintes hospitais:
– 2018: Hospital Estadual de Trindade
– Posteriormente: Hospital Estadual de Jaraguá e quatro policlínicas em Goianésia, Posse, Quirinópolis e Formosa
– Em janeiro de 2022: Assumiu a gestão do Hugo, com um contrato de R$ 21 milhões por mês
Após a conclusão da investigação que confirmou o crime, o governo desqualificou o instituto como OS, e a SES-GO encerrou todos os contratos com a organização.
Prisão
O mandado de prisão da ex-presidente foi expedido em 25 de junho de 2024, e desde então ela estava foragida, segundo a polícia. A mulher foi procurada em três estados e foi encontrada enquanto retornava para Goiânia.
Após ser presa, a ex-presidente foi encaminhada à unidade prisional de Morrinhos, onde permanecerá à disposição da Justiça.
NOTA SES-GO – Prisão Polícia Civil
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que colaborou ativamente com as investigações que culminaram na prisão da ex-presidente do Instituto CEM, por meio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, ligado ao gabinete da pasta, fornecendo informações, documentos e outros elementos relacionados ao contrato de gestão.
A SES-GO reitera o compromisso inarredável com a transparência e a legalidade, não compactuando, em hipótese alguma, com atos ilícitos ou indícios de má gestão de recursos públicos. A pasta conduz todas as suas atividades em conformidade com o princípio da legalidade que rege a administração pública.
Para mitigar quaisquer riscos ao patrimônio público, a SES-GO implantou ainda uma Subsecretaria de Controle Interno e Compliance e tem aperfeiçoado os mecanismos de monitoramento, garantindo maior eficiência na prevenção de irregularidades, reforçando o compromisso do Governo de Goiás com o avanço da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Comunicação Setorial – SES-GO
