“Eu o via como um avô, nunca imaginei que isso pudesse acontecer”, diz mulher que sofreu nas mãos do ministro Marco Buzzi
Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O presidente da comissão responsável pelo caso, ministro Luis Felipe Salomão, manteve a sessão de julgamento mesmo após a defesa solicitar o adiamento.
O processo chega ao plenário da Corte após a conclusão da sindicância interna que investigou denúncias apresentadas por duas mulheres contra o magistrado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela responsabilização de Buzzi.
O caso será analisado pelo Pleno do STJ, composto por todos os ministros da Corte. Atualmente, dos 33 cargos existentes, dois estão vagos em razão de aposentadorias. A ministra Isabel Gallotti declarou-se impedida de participar do julgamento, além de haver ministros afastados por licença médica e o próprio Marco Buzzi, que é o investigado. Com isso, cerca de 28 ministros deverão participar da votação.
Marco Buzzi está afastado de suas funções no STJ desde 10 de fevereiro. A investigação teve início após uma jovem de 18 anos acusá-lo de importunação sexual. Posteriormente, uma servidora também apresentou denúncia afirmando ter sido vítima de crime sexual supostamente cometido pelo ministro.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e em procedimento conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caso receba a punição administrativa máxima, conforme entendimento recente do STF e resolução aprovada pelo CNJ, o ministro poderá ser aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá solicitar ao STF a perda definitiva do cargo.
Denúncias
As acusações vieram à tona em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, estava hospedada na residência de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), durante as férias.
De acordo com o depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, os dois estavam na praia quando ela entrou no mar. Ainda conforme o relato, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la por três vezes. Buzzi nega as acusações.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que a instrução processual deverá comprovar a inocência do magistrado, sustentando que as acusações são unilaterais e que o depoimento da denunciante precisa ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à apuração da verdade dos fatos.
