“Criminosa e caluniadora”: MPAM vê elementos para ação contra Paula Litaiff e Cenarium avançar por crimes contra a honra e pede investigação policial
Amazonas – Após quase dois anos sendo perseguida por ataques que ferem sua honra e reputação, Cileide Moussallem conquista um novo desdobramento favorável na Justiça. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconheceu elementos mínimos para que avance a queixa-crime apresentada por ela e pelo CM7 Brasil contra a jornalista Paula Litaiff e a agência Cenarium, por calúnia, difamação e injúria.
A nova manifestação ministerial, juntada em 10 de novembro, também trouxe outro desdobramento importante: o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar suspeitas de perseguição e possível divulgação de informações protegidas por segredo de Justiça, relatadas na petição de Cileide e do portal.

Ao comentar a publicação da Cenarium que motivou a disputa, Cileide a classificou como “criminosa e caluniadora”. Para a empresária, a busca por Justiça representa uma reação às acusações e à exposição pública que, segundo ela, provocaram danos à sua imagem e reputação.
Decisão que absolveu Cileide foi modificada após recurso de Paula Litaiff
A nova movimentação judicial acontece em meio a uma disputa que teve uma reviravolta recente. Em 10 de novembro, a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal de Manaus, havia absolvido Cileide Moussallem das três imputações de ameaça no processo nº 0043828-94.2025.8.04.1000, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas para condenação.
Entretanto, oito dias depois, em 18 de novembro, a magistrada acolheu embargos de declaração apresentados por Paula Litaiff e modificou a decisão anterior. Com a revisão, Cileide passou a responder por uma condenação pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. A decisão ainda permite recurso. Mesmo assim, a Cenarium e outros blogs que agem em conluio, repercutiram o assunto como um ataque orquestrado, prática corriqueira deste mesmo grupo.
MPAM reconhece elementos para queixa-crime de Cileide
Na nova frente judicial, Cileide Moussallem apresentou queixa-crime contra Paula Litaiff e a agência Cenarium por calúnia, difamação e injúria.
Ao analisar a petição, o promotor Márcio Pereira de Mello considerou que a queixa atende aos requisitos legais, que a procuração apresentada está regular e que existem elementos suficientes, nesta fase processual, para justificar o recebimento da acusação privada.
A manifestação foi encaminhada à 6ª Vara Criminal de Manaus. No documento, o representante do Ministério Público afirma que não se opõe ao regular processamento da queixa-crime.

O posicionamento é relevante porque indica que, na avaliação ministerial, a acusação apresentada por Cileide e pelo CM7 reúne os requisitos necessários para seguir à apreciação judicial.
A decisão sobre o recebimento da queixa, porém, cabe ao juiz responsável pelo processo. Caso seja recebida, Paula Litaiff e a Cenarium terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
Promotor requisita inquérito para apurar perseguição e divulgação de informações sigilosas
A manifestação do MPAM também trouxe outro desdobramento. Além da análise dos crimes contra a honra, o promotor informou que expediu ofício requisitando à autoridade policial a instauração de inquérito para apurar outros fatos apresentados por Cileide.

Entre os relatos estão suspeitas de perseguição, conhecida como stalking, e possível divulgação de informações protegidas por segredo de Justiça. O documento menciona os artigos 147-A e 153, § 1º-A, do Código Penal, relacionados, respectivamente, ao crime de perseguição e à divulgação de informações sigilosas.
Segundo a manifestação, esses acontecimentos precisam passar por investigação policial antes que o Ministério Público possa avaliar a existência de elementos para eventual oferecimento de denúncia.

