Amazonas fecha o cerco contra incêndios crimin0sos e responsáveis podem ser presos e multados
Amazonas – O combate aos incêndios criminosos no Amazonas ganhará reforço com uma operação integrada entre órgãos estaduais e federais. A medida busca identificar os responsáveis pelas queimadas ilegais, ampliar a fiscalização e aplicar as penalidades previstas na legislação ambiental. Além disso, os infratores poderão enfrentar multas e responsabilização criminal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a intensificação das ações nesta terça-feira (13). A estratégia também reúne o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Além disso, a Polícia Federal participará das atividades para reforçar a identificação dos responsáveis. Dessa forma, os órgãos pretendem ampliar a atuação conjunta contra os incêndios que atingem o estado.
Incêndios criminosos no Amazonas terão fiscalização reforçada
A nova estratégia prevê a intensificação das ações de fiscalização, policiamento e combate ao fogo. Para isso, os órgãos ambientais e de segurança atuarão de maneira coordenada.
Segundo o Ibama, o trabalho busca identificar os autores das queimadas ilegais e responsabilizar quem provoca danos à vegetação. Além disso, as equipes pretendem impedir a propagação das chamas e reduzir o surgimento de novos focos.
A atuação integrada também pretende aumentar a capacidade de resposta dos órgãos públicos diante da situação crítica dos incêndios florestais.
Por isso, a fiscalização terá papel importante tanto na identificação de infratores quanto na prevenção de novas ocorrências.
O Ibama confirmou oficialmente a atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais em comunicado publicado no dia 13 de outubro.
Uso ilegal do fogo pode resultar em multas de até R$ 10 mil por hectare
Quem provocar incêndios criminosos poderá sofrer penalidades administrativas e criminais. Entre as punições previstas estão multas, embargo de áreas e apreensão de equipamentos.
De acordo com a legislação ambiental, provocar incêndio em vegetação nativa pode resultar em multa de R$ 10 mil por hectare ou fração atingida.
Já nos casos de incêndio em floresta cultivada, a legislação estabelece multa de R$ 5 mil por hectare ou fração.
Além disso, o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização possui enquadramento próprio, com multa de R$ 3 mil por hectare ou fração.
Assim, o valor da penalidade depende das características da infração e das normas aplicáveis ao caso.
O Decreto Federal nº 6.514/2008, atualizado pelo Decreto nº 12.189/2024, estabelece as principais sanções administrativas relacionadas às infrações ambientais.
Responsáveis por provocar incêndios florestais podem ser presos
Além das multas, os responsáveis pelo uso criminoso do fogo também poderão responder na esfera criminal. Entretanto, as autoridades precisam apurar as circunstâncias de cada ocorrência e identificar os possíveis autores.
A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provoca incêndio em floresta ou em outras formas de vegetação.
Por isso, os órgãos de fiscalização pretendem reunir elementos que permitam responsabilizar quem utiliza o fogo de maneira ilegal.
Além disso, a legislação permite medidas administrativas como apreensão de equipamentos e embargo de áreas, conforme as características da infração.
Entretanto, a aplicação das penalidades depende dos procedimentos legais. Dessa maneira, a identificação de uma pessoa como suspeita não representa automaticamente uma condenação.
Queimadas ilegais também estão relacionadas ao desmatamento
Segundo o Ibama, a quase totalidade dos incêndios florestais tem origem na ação humana. Além disso, parte das ocorrências envolve o uso intencional do fogo para degradar áreas de vegetação.
Entre as práticas apontadas pelo órgão estão a abertura irregular de áreas e a conversão de terrenos florestais em pastagens ou lavouras.
Dessa forma, o fogo também pode integrar atividades relacionadas ao desmatamento ilegal.
Entretanto, nem todo foco de calor identificado por sistemas de monitoramento comprova a ocorrência de um crime ambiental. Por isso, as autoridades precisam avaliar cada situação antes de atribuir responsabilidades.
Além de destruir a vegetação, os incêndios ameaçam animais silvestres, propriedades e comunidades próximas às áreas atingidas.
Fumaça das queimadas continua afetando Manaus e o interior
O reforço da fiscalização acontece em meio ao agravamento dos incêndios florestais no Amazonas. A fumaça resultante das queimadas tem prejudicado a qualidade do ar e alterado a rotina da população.
Em Manaus, por exemplo, os altos índices de poluição levaram a Prefeitura a suspender as aulas da rede municipal nesta quarta-feira (14).
Além disso, a fumaça representa um risco maior para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Por esse motivo, as autoridades de saúde recomendam reduzir a exposição ao ar poluído, especialmente durante os períodos de maior concentração de partículas.
Enquanto isso, órgãos estaduais e federais continuam atuando no combate aos focos de incêndio em diferentes regiões do Amazonas.
Operação busca impedir novos focos de incêndio no Amazonas
A atuação integrada não pretende apenas aplicar multas aos responsáveis pelas queimadas ilegais. Além disso, os órgãos envolvidos buscam impedir a propagação das chamas e desestimular novos incêndios criminosos.
Segundo o Ibama, o trabalho conjunto permitirá reforçar as ações de fiscalização, policiamento e combate ao fogo.
Portanto, a estratégia reúne medidas preventivas e de responsabilização administrativa e criminal.
Entretanto, os resultados dependerão das ações de campo, da identificação dos infratores e da continuidade das operações.
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Por fim, o combate aos incêndios criminosos no Amazonas ganhará reforço com a atuação coordenada de órgãos ambientais e policiais. Os responsáveis por provocar incêndios ilegais poderão enfrentar multas, embargo de áreas, apreensão de equipamentos e processos criminais, conforme a legislação.
