Acabou a moleza! TJAM cancela mordomia de grávida envolvida em morte de policial e manda de volta para a cadeia!
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Meirilany Silva da Silva, de 21 anos, detida durante a operação policial que apreendeu quase uma tonelada de drogas e terminou com a morte do investigador do Denarc Luciano Carvalho de Sena.
A decisão foi assinada neste domingo (26) pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que atuava como plantonista substituto. O magistrado acolheu um pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Amazonas e suspendeu os efeitos da prisão domiciliar concedida anteriormente durante audiência de custódia.
Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que a condição de gestante não garante automaticamente a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Para ele, as circunstâncias atribuídas à investigada apresentam gravidade excepcional e estão inseridas em uma ocorrência marcada por violência e pela morte de um agente público.
O magistrado destacou que a operação policial estava relacionada a uma investigação contra o tráfico de drogas e terminou em confronto armado. Na avaliação apresentada na decisão, esse contexto deve ser considerado ao definir se a investigada pode aguardar o andamento do processo fora do sistema prisional.
Outro ponto citado foi a ausência de documentos médicos que indiquem uma gravidez de risco ou demonstrem que a permanência em prisão domiciliar seria indispensável para preservar a saúde da gestante ou do bebê.
Pascarelli também afirmou que a prisão preventiva, quando baseada nos requisitos previstos em lei, não representa antecipação de condenação. Segundo o entendimento adotado, a medida cautelar pode ser mantida para proteger a ordem pública e garantir o regular andamento da investigação.
No recurso, o Ministério Público argumentou que Meirilany não estaria vinculada a uma atuação isolada ou ocasional. O órgão apontou indícios de participação em um grupo criminoso envolvido com uma estrutura de tráfico de grande porte.
Durante a operação, foram apreendidos 829 tabletes de maconha, com peso aproximado de 862,6 quilos, além de dez tabletes de cocaína, que somaram 11,2 quilos. As equipes também encontraram munições, coletes balísticos, uma máquina de contar dinheiro e materiais supostamente utilizados na logística da atividade criminosa.
Com a nova decisão, Meirilany deverá permanecer em prisão preventiva enquanto o Tribunal de Justiça analisa definitivamente o recurso apresentado pelo Ministério Público.
A investigação relacionada à apreensão das drogas e à morte do policial civil continua em andamento. A defesa da investigada poderá apresentar manifestação no processo.
