Presidente da Comissão Europeia adverte que acordo com Turquia pode exigir mudanças legais
BRUXELAS — O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu que o acordo entra a UE e a Turquia para conter o fluxo de refugiados possa passar por mudanças legais. As declarações ocorrem depois que tanto a ONU quanto o Parlamento do bloco expuseram suas dúvidas sobre a legalidade da proposta – que prevê expulsar para o território turco todos os migrantes que entrem clandestinamente na Grécia a partir do país.
— É possível que, para aplicar o conceito de país seguro, a Grécia e Turquia tenham que aprovar leis em seus respectivos países — disse ele após um encontro com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg. — Estamos em contato com o governo turco porque a regra sobre procedimentos de asilo requer, neste caso, que o país prove por todos os meios que cumpre os requisitos básicos da Convenção de Genebra.
No entanto, no dia que o acordo foi anunciado, na terça-feira, Juncker insistiu que enviar de volta refugiados para a Turquia estava de acordo com a legislação e com a Convenção de Genebra, considerando o país como um local seguro. No entanto, não convenceu as organizações internacionais, com a ONU questionando a legalidade da medida e alertando que os migrantes pode acabar sendo mandados de volta para zonas de guerra.
A Acnur, Human Rights Watch e Médicos Sem Fronteira também criticaram as propostas por avaliar que elas levarão a expulsões massivas de refugiados e ressaltaram que a Turquia não pode ser considerado um país seguro para devolvê-los de maneira generalizada. O coro foi seguido pelos eurodeputados que acusaram o bloco de entregar as chaves da porta da Europa ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan, chamado de “sultão” em uma sessão parlamentar.
Além da troca de migrantes, o acerto entre a UE e a Turquia prevê o aumento para € 6 bilhões a ajuda dada a Ancara para lidar com a crise de refugiados. Também fica estabelecido que as duas partes vão avançar com o processo de adesão do país na comunidade europeia. Mas os detalhes sobre a proposta ainda vão ser acertados em uma nova cúpula prevista para ocorrer nos dias 17 e 18 de março.
