Maduro fará ‘consulta’ sobre anistia de presos políticos na Venezuela
CARACAS — O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na última sexta-feira que fará uma “ampla consulta”, envolvendo diversos setores do país, antes de adotar uma posição definitiva sobre a lei de anistia aprovada no Parlamento, controlado pela oposição.
Maduro declarou aberta a “consulta pública para que o povo, em todas as suas organizações de direitos humanos, movimentos sociais, partidos políticos e instituições” faça chegar suas “propostas e opiniões sobre o que deve fazer (…) com a lei criminosa que pretendem impor como um golpe de Estado”.
O presidente se referia à lei de anistia para “presos e perseguidos por sua oposição ao chavismo”, aprovada na terça-feira passada por ampla maioria na Assembleia Nacional.
Durante congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Maduro assinalou que as consultas se estenderão até a segunda-feira.
— Já tenho a minha opinião, muito firme, mas quero escutar a opinião da nação, do povo venezuelano, sobre esta lei criminosa — declarou.
Maduro afirma que a lei viola a Constituição venezuelana e os acordos internacionais sobre direitos humanos, ao prever o perdão para atos de “terrorismo”.
A anistia visa a tirar da prisão 76 “presos políticos” e beneficiar centenas de “perseguidos e exilados” por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela, segundo a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa.
Maduro tem a prerrogativa de questionar a lei no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição chama de “escritório de advocacia” do chavismo.
O principal líder opositor preso é Leopoldo López, detido há dois anos e condenado em setembro passado a quase 14 anos de cadeia, por incitar à violência na onda de protestos contra Maduro que no início de 2014 deixou 43 mortos e 878 feridos.
