Macri quer ampliar a lei de delação premiada para casos de corrupção
BUENOS AIRES — Durante a campanha e em seus primeiros discursos como presidente da Argentina, Mauricio Macri assegurou que teria tolerância zero com a corrupção. Uma das iniciativas do chefe de Estado para demonstrar a intenção de cumprir a promessa é apresentar o chamado “projeto de lei do arrependido”. O documento prevê, segundo a imprensa local, permitir a delação premiada em processos de corrupção — hoje prevista apenas em casos de terrorismo, sequestro e lavagem de dinheiro.
Inspirado ou não no Brasil (na Casa Rosada ninguém confirma, mas o rumor existe), Macri pretende que uma eventual lei do arrependido ajude a Justiça a avançar nos casos de corrupção envolvendo ex-funcionários kirchneristas.
— Sei que hoje já existem algumas ferramentas que a Justiça deveria utilizar, mas, de qualquer forma, vamos enviar este projeto ao Congresso — declarou o presidente recentemente.
Macri evita mencionar denúncias contra kirchneristas e até mesmo a ex-presidente Cristina Kirchner, mas tem dito que “todos devem ser julgados com todo o rigor da lei. Não pode haver privilégios”.
Não está claro se o presidente, que não tem maioria parlamentar, conseguirá o apoio de aliados circunstanciais, principalmente setores do peronismo, para aprovar uma lei que ajudaria a Justiça a investigar dezenas de casos de corrupção nos últimos anos. Em recentes votações, Macri contou com o respaldo de deputados e senadores peronistas, que passaram a ser chamados de “peronistas razoáveis”. Graças a esta parceria temporária, a Casa Rosada conseguiu aprovar, por exemplo, o acordo com credores que permitirá ao país sair da situação de calote de sua dívida pública.
— Mas permitir a delação premiada em casos de corrupção é outra história, não será tão fácil convencer os peronistas — disse uma fonte da bancada macrista na Câmara.
Perguntado sobre os casos de kirchneristas acusados de corrupção, Macri disse que chegou a hora de os “juízes atuarem”. O presidente defendeu a necessidade de uma Justiça independente e que “possa agir livremente”.
— Devem investigar governos anteriores e o meu também — frisou.
Ele reiterou que qualquer funcionário de seu governo que for acusado de corrupção será afastado imediatamente. Macri também disse sentir “raiva e impotência” pela recente divulgação de vídeos nos quais o empresário Martin Báez, cujo pai, Lázaro Báez, foi sócio dos Kirchner, aparece contando US$ 3,5 milhões numa agência financeira ilegal.
— Não existe pacto de impunidade — declarou o presidente.
