Laura Fernández intensifica embate com a Justiça enquanto violência cresce na Costa Rica
Mundo – A presidente da Costa Rica, Laura Fernández, protagoniza um embate com o Poder Judiciário apenas dois meses após assumir o comando do país. A crise institucional ocorre em um momento delicado, marcado pelo aumento da violência ligada ao tráfico de drogas e pelo debate sobre as estratégias de combate ao crime organizado.
Fernández defende o endurecimento das políticas de segurança e afirma que decisões judiciais têm dificultado a implementação de medidas mais rigorosas contra organizações criminosas. Em declarações recentes, a presidente acusou o Judiciário de estar infiltrado pelo crime organizado “até a medula”, alegando que parte da estrutura judicial impede avanços no enfrentamento às facções.
As críticas fazem parte de um contexto mais amplo que envolve cortes previstos no orçamento do Poder Judiciário para os anos de 2026 e 2027. Além disso, o governo propõe alterar o processo de escolha do procurador-geral, transferindo para o Congresso a competência que atualmente pertence à Suprema Corte.
As declarações da presidente foram prontamente rebatidas por integrantes do Judiciário, que classificaram as acusações como graves e cobraram a apresentação de provas sobre eventuais casos de corrupção.
Representantes da Justiça afirmam que a redução de recursos pode comprometer investigações, julgamentos e o combate ao crime organizado. A presidente do principal tribunal criminal da Costa Rica, Patricia Solano, afirmou que o Executivo tenta enfraquecer uma instituição fundamental para o equilíbrio democrático do país.
Segundo Solano, os ataques ao Judiciário não são recentes e tiveram início ainda durante o governo do ex-presidente Rodrigo Chaves, considerado aliado político de Laura Fernández.
O confronto entre os Poderes ocorre enquanto a Costa Rica enfrenta um aumento expressivo da criminalidade. Tradicionalmente vista como uma das democracias mais estáveis e seguras da América Central, a nação passou a ocupar posição estratégica nas rotas internacionais do tráfico de cocaína com destino, principalmente, aos Estados Unidos.
Nos últimos anos, os índices de violência cresceram significativamente. Em 2023, o país registrou uma taxa recorde de 17,2 homicídios por 100 mil habitantes, aproximadamente o dobro da registrada uma década antes. Atualmente, a média é de cerca de dois assassinatos por dia.
O ministro da Segurança, Gerald Campos, informou que apenas 38% dos homicídios resultam em condenação, dado que, segundo o governo, evidencia falhas no sistema de Justiça.
Laura Fernández também defende medidas inspiradas na política de segurança adotada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, cuja estratégia de combate às gangues reduziu drasticamente os índices de criminalidade naquele país.
No entanto, o modelo salvadorenho também é alvo de críticas de organismos internacionais e entidades de direitos humanos, que apontam denúncias de prisões arbitrárias, restrições a garantias constitucionais e violações de direitos fundamentais.
Na Costa Rica, o debate ganhou dimensão institucional. Enquanto o governo defende mudanças para ampliar sua capacidade de resposta ao crime organizado, magistrados alertam que o fortalecimento da segurança pública não deve ocorrer às custas da independência do Judiciário e dos mecanismos de controle entre os Poderes.
