Governo do Equador faz ofensiva contra sites e usuários do Twitter
QUITO – Uma denúncia penal contra três sites e 14 usuários do Twitter por parte da Secretaria Nacional Comunicação (Secom) voltou a provocar reações ao presidente equatoriano, Rafael Correa, por sua pressão contra vozes críticas. Os meios foram indiciados pelo órgão regulador das comunicações por supostamente violarem direitos autorais de imagens e trechos de sabatinas presidenciais, mas grupos independentes acusaram o governo de usar a ação como desculpa para tirar do ar os veículos — em comum, todos são críticos de Correa.
A série de denúncias foi feita nos últimos dias contra os sites “FocusEcuador”, “4Pelagatos” e o satírico “El Mercioco”. Os três utilizaram fotos, vídeos e áudios de Correa em material crítico e peças de humor sobre ele, como um sistema que gera automaticamente discursos a partir de frases faladas em público pelo presidente. Pelo menos 14 perfis do Twitter foram denunciados por motivo semelhante.
A Secom alega que “os veículos violam o direito autoral dos vídeos e áudios de Correa porque o governo detém a propriedade exclusiva dos materiais audiovisuais”. O “4Pelagatos” assinalou, em nota, que a acusação é uma “apropriação indevida da propriedade pública, paga com fundos pertencentes aos contribuintes”.
“Existe um denominador comum quanto ao perfil dos usuários do Twitter mirados: serem críticos do governo e terem um número considerável de seguidores”, criticou a ONG pró-liberdade de imprensa Fundamedios, que já foi ameaçada de dissolução pela própria Secom.
Índices de violência contra jornalistas aumentaram consideravelmente sob o governo de Correa. O mandatário é acusado de impulsionar uma lei reguladora das comunicações para perseguir críticos e veículos privados.
