Comissão de Ética da Câmara decide pelo arquivamento de denúncia de suposta prática de assédio moral e psicológico
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) reunida, nesta quarta-feira (13), sob a presidência do vereador Wallace Oliveira (PODE), decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento da denúncia de suposta prática de assédio moral e psicológico por parte do presidente da Casa Legislativa Municipal, Wilker Barreto (PHS) à vereadora Joana D’Arc Protetora dos Animais (PR). O arquivamento do processo foi decidido após leitura do relatório, elaborado pelo vereador Dante (PSDB).
Os vereadores Wallace Oliveira, Marcel Alexandre (PMDB), Dante (PSDB), Gedeão Amorim (PMDB), professor Samuel (PHS) e Plínio Valério (PSDB) que compõem a Comissão, votaram com o parecer do relator.
O processo de investigação iniciado no dia 13 de junho, a pedido do próprio presidente do Poder, Wilker Barreto, foi motivado pelas denúncias feitas pela vereadora, no dia 30 de maio de 2017, de que ele havia praticado assédio moral e psicológica contra ela, em plenário. Em sua denúncia, divulgada nas redes sociais e na imprensa, a vereadora classificou sua atitude como machista e autoritária, após, segundo ela, ter sido impedida de se manifestar sobre a
CPI da Água.
Em seu relatório, Dante explicou que após analisar os fatos mencionados por meio de gravações e das notas taquigráficas das reuniões plenárias, bem como das respostas da vereadora Joana D’Arc aos questionamentos da comissão, chegou a conclusão que Wilker Barreto, ao encerrar a plenária do dia 30.05.2017, teve o respaldo em dispositivos do Regimento Interno, tendo em vista que ao ser questionado pela vereadora sobre a diminuição de seu tempo para falar, preferiu encerrar os trabalhos e evitar maiores discussões, mantendo a ordem dos trabalhos.
O ato de cortar o microfone e retirar a palavra do vereador, segundo Dante, está previsto no Regimento Interno, em vários artigos, e visa garantir a manutenção da ordem, a disciplina e o decoro na Câmara, não configurando abuso de autoridade, atitude machista ou assédio moral e psicológico a qualquer membro do parlamento municipal.
Argumentou, ainda, o vereador, que em várias reuniões plenárias, Wilker Barreto ou o vereador que estivesse substituindo o presidente nos trabalhos da Mesa Diretora, determinou ao Serviço de Som que o microfone de algum parlamentar (sendo ele homem ou mulher) fosse desligado para manter a ordem aos trabalhos.
Dante ressaltou, ainda, que no material (gravações e notas taquigráficas) analisado pela relatoria não foi encontrado nenhuma atitude machista do presidente Wilker Barreto ou como abusiva, autoritária. “Verifiquei notas taquigráficas, vídeos durante meses, analisei cada sessão e fiz compilados analisando com o Regimento Interno. E depois, decidi pelo arquivamento do processo, acatado por todos na Comissão”, disse ele.
De acordo com Wallace Oliveira, a decisão da Comissão de Ética vai ser encaminhada à Mesa Diretora, ao presidente Wilker Barreto e à vereadora Joana D’Arc, partes interessadas, para que entendam o parecer e a decisão. “O relatório foi excelente, agora vamos encaminhá-lo para que seja dada ciência aos vereadores e todos os interessados e damos como encerrado o processo”, assegurou o presidente da Comissão de Ética.
