Vigilância Sanitária: Fiscais participam de curso sobre fiscalização na venda de medicamentos controlados
Manaus – A “Apresentação dos Requisitos para Inspeção em Estabelecimentos que Executam Atividades com Produtos Controlados” é o tema do curso iniciado na quinta-feira, 19, sob a coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no auditório da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Chapada, zona Centro-Sul.
O curso tem como público alvo fiscais de saúde farmacêuticos das Vigilâncias Sanitárias de municípios do interior do Amazonas, de Manaus e dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Acre, que trabalham na fiscalização para o licenciamento e monitoramento dos estabelecimentos que executam atividades com medicamentos controlados e antimicrobianos, principalmente drogarias.
“O curso foi organizado pela Visa Manaus para capacitar e oferecer atualização nos processos de trabalho dos fiscais que fazem a fiscalização da comercialização de produtos controlados, incluindo medicamentos psicotrópicos, entorpecentes, anorexígenos, imunossupressores, antirretrovirais, anabolizantes, antibióticos e antimicrobianos, e que podem trazer riscos para a saúde da população caso sejam comercializados irregularmente”, explica o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldil.
De acordo com a fiscal de saúde Margarida Athayde, uma das organizadoras do evento, o curso tem carga horária de 12 horas, encerrando nesta sexta-feira, 20/4, das 8h às 12h, e está sendo conduzido por técnicos da Gerência de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abordando temas como as funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Produtos Controlados (SNGPC) e os requisitos mínimos para a fiscalização dos estabelecimentos que trabalham com esses produtos.
“É importante lembrar que a venda de medicamentos controlados sem receita médica ou sem qualquer tipo de supervisão pode ser caracterizada como tráfico de drogas. Por isso, há uma regulação muito rígida e que precisa ser observada para que não exista o extravio na cadeia de vendas”, afirmou Margarida, alertando que alguns desses produtos controlados, como os psicotrópicos, podem levar à dependência química ou psicológica quando usados de forma indevida.
Para o farmacêutico Ronaldo Mendes de Lima, que atua na Vigilância Sanitária do Amapá, a participação do curso é uma oportunidade para a troca de experiências entre os profissionais da região Norte e da Anvisa.
“A profissão de fiscal de vigilância sanitária exige muita dedicação e conhecimento. E estou participando do curso com vontade de dialogar e de aprender, trocando experiências que possam ser utilizadas para melhorar o atendimento da população. Além de tudo, essa área de trabalho apresenta sempre uma legislação nova, uma atualização de resoluções ou portarias, e por isso é necessário participar de capacitações ou cursos de forma contínua”, explicou Ronaldo.
Após o final do curso, os participantes receberão certificados emitidos pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).
