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title: "Senador Omar Aziz defendeu a suspensão da portaria que prejudicaria pescadores de todo o país &#8221; Seguro-defeso&#8221;"
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type: "post"
published: "2015-12-10T17:37:58+00:00"
modified: "2016-08-04T08:35:06+00:00"
author: "Editora Chefe"
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# Senador Omar Aziz defendeu a suspensão da portaria que prejudicaria pescadores de todo o país &#8221; Seguro-defeso&#8221;

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos. – Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito – declarou. O PDS 384/2015, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), vai agora à promulgação.
