MPF denuncia ex-secretário Afonso Lobo por corrupção, lavagem de dinheiro e receber R$ 1,8 milhão em propina
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) Afonso Lobo, o lobista Sílvio Barbosa de Assis, e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por corrupção e lavagem de dinheiro. Investigações apontam que Mouhamad e Priscila pagaram mais de R$ 1,8 milhão em propina a Afonso Lobo, que teve o auxílio do lobista Sílvio de Assis para ocultar a origem dos valores.
Entre maio e junho de 2015, o ex-titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu de Mouhamad, auxiliado por Priscila, propina no valor de R$ 1,3 milhão, em três parcelas. Os valores foram repassados a Afonso Lobo por intermédio da empresa Lorcam Consultoria Financeira, de propriedade de Sílvio de Assis.
O ex-secretário recebeu também R$ 340 mil em propina, em duas parcelas, pagas em agosto de 2015 por Mouhamad, com o auxílio de Priscila. O repasse dos valores foi feito por meio da empresa VG de Assis Fato Online, também de propriedade de Sílvio de Assis.
A empresa Lorcam Consultoria Financeira também foi utilizada, em outubro do mesmo ano, para o pagamento de propina a Afonso Lobo, em duas parcelas que totalizaram R$ 220 mil.
Como secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo possuía a função de responsável pela liberação de recursos para o Fundo Estadual de Saúde (FES) e para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), para que fossem realizados os pagamentos ao Instituto Novos Caminhos (INC), organização social comandada por Mouhamad e contratada pelo estado, e às empresas Salvare, Total Saúde e Simea, também lideradas por Mouhamad. De acordo com as palavras de Mouhamad, pagava-se o “custo político”, isto é, propina para que a organização criminosa fosse mantida em atividade, o que, inevitavelmente, incluía a Sefaz.
O MPF pediu à Justiça Federal, na ação penal, a condenação de Afonso Lobo, Sílvio Barbosa de Assis, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho pelos crimes de corrupção ativa ou passiva, previstos nos artigos 317 e 333 do Código Penal, e pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme o artigo 1º da Lei 9.613/98.
O pedido do MPF incluiu, ainda, a condenação dos denunciados à reparação dos danos causados, devidamente atualizados, do valor original R$ 1.860.000.
Lobista denunciado pela PGR – Sílvio Barbosa de Assis é um empresário do ramo jornalístico cujas atividades se iniciaram em Macapá (AP) e que possui relações com políticos locais, mas com projeção nacional, como o ex-presidente José Sarney. Em 2000, foi indiciado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o narcotráfico.
Ao mudar-se para Brasília, além de se manter no ramo jornalístico, por meio da empresa Fato Online, passou a autodenominar-se operador do mercado financeiro, possivelmente, utilizando da empresa Lorcam. Ficou conhecido como lobista da capital federal e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência da Operação Registro Espúrio, que investigou um grupo acusado de fazer negociações ilícitas de registros sindicais.
