---
title: "Justiça transfere 20 presos ameaçados de morte para presídio em Itacoatiara"
description: "A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) &nbsp;transferiu hoje (9) 20&nbsp;presos&nbsp;da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado. O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados dos [&hellip;]"
url: "https://www.cm7brasil.com/noticias/cidades/justica-transfere-20-presos-ameacados-de-morte-para-presidio-em-itacoatiara/"
type: "post"
published: "2017-01-09T22:13:22+00:00"
modified: "2017-01-09T22:14:41+00:00"
author: "Editora Chefe"
---

# Justiça transfere 20 presos ameaçados de morte para presídio em Itacoatiara

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) transferiu hoje (9) 20 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado.

O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados dos dois estabelecimentos prisionais em que pelos menos 60 presos foram mortos nos dois primeiros dias do ano: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Assim como o Compaj e a UPP, a unidade de Itacoatiara é administrada pela mesma empresa privada, a Umanizzare, à qual o governo estadual terceirizou a gestão prisional.

Na madrugada desse domingo (8), a cadeia pública também foi palco de mais uma chacina. Pelo menos quatro detentos foram assassinados. Das vítimas, três foram decapitadas e uma asfixiada.

Desativada desde o ano passado, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou falta de estrutura apropriada, a unidade foi reativada às pressas para receber presos dos outros estabelecimentos prisionais. Em razão das condições do local, as visitas aos presos foram suspensas e o policiamento nas imediações reforçado.

Na sexta-feira (6), o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse que os detentos deviam permanecer no local por cerca de três meses. No mesmo dia, poém, os detentos provocaram um tumulto, alegando falta de espaço e reivindicando melhores condições.

**Integridade prisional**

Ontem, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação com pedido liminar para que o governo estadual cumpra as decisões do próprio Supremo, garantindo os direitos dos presos, como a progressão das penas e aplicação do regime domiciliar quando houver falta de vagas em estabelecimentos adequados.

A reclamação requer o cumprimento de decisão liminar do STF na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que trata da correção de inconstitucionalidades no sistema prisional, e da autoridade da Súmula Vinculante 56, sobre o cumprimento da pena na falta de vagas adequadas para a progressão de regime. A súmula, aprovada pelo STF em 29 de junho passado, foi resultado de proposta apresentada pela DPU.

O defensor Público Federal João Thomas Luchsinger pediu que o STF determine aos juízes das varas de Execução Penal de Manaus que apliquem a imediata progressão de regime para homens e mulheres e impeçam a aplicação do regime fechado a pessoas condenadas aos regimes aberto e semiaberto, entre outras medidas.

Além dos assassinatos recentes, as mesmas condições e falta de segurança nas unidades que motivaram Luschsinger a recorrer ao STF, levaram o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian a [ordenar](http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/apos-mortes-em-presidios-juizes-mandam-soltar-presos-no-amazonas-e-em-roraima) a soltura de sete homens que estavam detidos em unidades prisionais de Manaus, por não pagarem pensão alimentícia.

[![](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/f8896306-8a5b-4f7b-832b-a46facdbb828-576x1024.jpg)](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/f8896306-8a5b-4f7b-832b-a46facdbb828.jpg) [https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/f5359269-a266-4ff3-bd07-57c99592c0aa.jpg](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/f5359269-a266-4ff3-bd07-57c99592c0aa.jpg) [![](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/7a493ba5-a1f8-468d-8bb9-ca27fa7c80e9-1024x576.jpg)](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/7a493ba5-a1f8-468d-8bb9-ca27fa7c80e9.jpg) [https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/492dcaad-9777-4fef-8b26-e3ba0df9e562.jpg](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/492dcaad-9777-4fef-8b26-e3ba0df9e562.jpg) [https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/5cf0ca02-632e-4307-851e-1d60f6beb19d.jpg](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/5cf0ca02-632e-4307-851e-1d60f6beb19d.jpg)[![](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/86fb43b6-3475-4fd3-b001-df5a10ab492e-1024x576.jpg)](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/86fb43b6-3475-4fd3-b001-df5a10ab492e.jpg)

[![](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/492dcaad-9777-4fef-8b26-e3ba0df9e562-1024x576.jpg)](https://cdn.cm7.app.br/wp-content/uploads/2017/01/492dcaad-9777-4fef-8b26-e3ba0df9e562.jpg)

**Lista de presos que serão transferidos:**

1. Aclenilson da Silva Maximiniano

2. Marlon da Costa Queiroz

3. Renan Hatry da Cruz Silva

4. Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira

5. Janilson Montonteiro da Frota

6. Thiago dos Santos Nascimento

7. Fabiano Pereira da Silva

8. Andersos Ike Marques Araújo

9. Cláudio Pinto de Araújo

10. Elfran Torres dos Santos

11. Franklin da Silva Conceição

12. José Felipe Barbosa Pinto

13. Raimundo Souza Matias

14. Eder Mota Miranda

15. Jenivaldo Henrique Andrade

16. Michel Bruno Rodrigues Oliveira

17. Samuel da Silva Mendes

18. Alindo Rabelo de Sena

19. Lisomar Tose da Silva

20. Igor Fernando da Silva Ribeiro

Agência Brasil
