José Melo tem bens bloqueados por não cuidar de patrimônio público e juiz fala de ‘zombaria’ do ex-governador
O governador cassado do Amazonas José Melo (PROS) teve seus bens bloqueados em 1.056.408,06 por não ter adotado medidas para preservar o prédio da Casa Santa de Misericórdia, localizada no Centro de Manaus. A determinação foi do juiz federal da 1ª Vara de Manaus, Lincoln Rossi da Silva Viguini.
A ação civil pública foi ingressada em outubro do ano passado, pelo Ministério Público Federal (MPF-AM).
Na decisão, o juiz federal alega que o ex-governador se omitiu de cuidar do prédio e “zombou da população ao prometer, durante a campanha eleitoral de 2014 que iria revitalizar o local onde funcionava a Santa Casa”, disse o juiz na sentença de primeira instância. A decisão ainda cabe recurso.
“O Poder Judiciário não pode se mostrar indiferente frente à omissão do ex-governador José Melo de Oliveira, sob pena de erosão da consciência cidadã e o aprofundamento da crise política/representativa. O que se está em jogo é a zombaria do ex-governador frente à confiança da população manauara que o elegeu para cumprir com suas promessas, sobretudo a preservação da memória histórica da cidade”, afirmou o juiz.
Ao determinar que acolhe o pedido do MPF-AM, o juíz afirmou: ” “Determino o bloqueio imediato, via Bacenjud, de ativos financeiros de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Determino, também, o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Oficie-se aos cartórios de imóveis do Município de Manaus, ao DETRAN do Estado do Amazonas e à Capitania dos Portos na hipótese dos sistemas estarem sem funcionamento”.
