Escolha do desembargador pela OAB-AM deve acontecer em Junho
Manaus – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) já foi comunicada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, sobre a instalação da vaga aberta para desembargador à classe de advogados, conforme o critério do Quinto Constitucional. O comunicado foi feito no dia 14 de março.
No entanto, o processo de escolha pela OAB pode ocorrer até final de junho, pois, segundo o presidente da Ordem Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, após ter recebido a notificação no dia 14 de março, a Ordem iniciou o processo interno de decisão da forma em que se processará a escolha. “Diz a lei que é o Conselho que elege a lista sêxtupla, no entanto, existe uma tradição nossa, de tornar esse processo mais democrático, onde todos os advogados votam para compor a lista”, explicou.
Concorrentes a Desembargador pela OAB/AM
Mais de 30 profissionais já circulam como pré-candidatos a vaga, há três grupos claramente formados dentro da instituição: independentes, situação e oposição e, podendo ter três chapas sêxtuplas e mais as individuais lideradas pelo ex-presidente da OAB Fábio Mendonça, com trâmite junto à situação; o ex-juiz do TRE-AM Délcio Santos, ligado ao senador Eduardo Braga, Felipe Thury, filho do Desembargador Thury, Marcelo Kinsem e o professor e advogado Helso do Carmo Ribeiro Filho, ligado ao Prefeito Arthur Neto.
O grupo de oposição liderado por Jean Cleuter traz os fortes nomes dos advogados Charles Garcia, Francisco Adonias e Paula Valério e ainda dos advogados públicos, Silvio Batista, Jorge Pinho e Carlos Alberto.
O nome que mais circula entre os advogados é de Silvio Batista, que é Procurador de Carreira da Câmara Municipal, atua também na advocacia privada e foi Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa Civil, por três governo consecutivos e tem mais de 30 anos de vida pública, onde exerceu vários cargos relevantes, inclusive foi juiz classista da Justiça do Trabalho por três mandatos. Batista também tem sido apontado como um nome sem rejeição junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
A vaga do quinto constitucional destinada à OAB-AM será a última prevista pela Lei Complementar n° 126, de 7 de novembro de 2013, que alterou a quantidade de desembargadores de 19 para 26 o número de integrantes da Segunda Instância da Justiça amazonense.
Conforme a lei, cinco vagas foram destinadas para os juízes mais antigos ou por merecimento. Uma vaga para o Ministério Público e outra para a Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Fonte: Correiro da Amazônia
