Casamento Coletivo Civil vai unir casais em situação de vulnerabilidade social
No próximo dia 22/12, ao menos 150 casais em situação de vulnerabilidade social, poderão em fim realizar o tão sonhado matrimônio, por vezes adiado por questões financeiras. A Prefeitura de Manaus, por intermédio, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), realizará a união destes casais, dentro do projeto “Casamento Coletivo Civil”.
A cerimônia coletiva será oficializada no Parque Municipal do Idoso, zona Centro-Sul, a partir das 19h. Para realização do projeto, a Prefeitura de Manaus contou com o apoio da emenda parlamentar do vereador, Amauri Colares, baseado no projeto do Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Semmasdh intitulado: “Educação e Direitos Humanos para Valorização da Pessoa Humana”.
“A idealização desse projeto advém de uma emenda parlamentar do exercício de 2016, esperamos que os vereadores compreendam a importância desse passo de dignidade que conferimos a esses casais, nas próximas emendas parlamentares, tanto os ditos como convencional, quanto para os homoafetivos. Independentemente de qualquer situação, o importante é conferir cidadania a essas pessoas”, destaca o secretário municipal da Semmasdh, Elias Emanuel.
Dos 150 casais selecionados para o matrimônio, seis são homoafetivos. Eles têm o perfil de vulnerabilidade social e possuem o Número de Identificação Social (NIS), um dos critérios de seleção da triagem socioeconômica realizada pelos equipamentos socioassistenciais da Semmasdh – os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Cozinhas Comunitárias.
Todos os nubentes são conviventes e pretendem constituir família, impedidos de regularizar o estado conjugal, em decorrência da impossibilidade de arcar com a custa cartorária.
“A festa terá direito a um grande baile e coquetel, onde os casais poderão levar seus convidados. Estamos preparando uma grande estrutura para realização desse casório”, informa a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Semmasdh, Vera Queiroz.
O Casamento Coletivo Civil conta com a parceria do Fundo Manaus Solidária (FMS), Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpem-AM), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amazonas (OAB-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
