Vaga para o CNJ gera polêmica na Câmara e expõe poder de Cunha
BRASÍLIA — Uma vaga para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está no centro de uma polêmica envolvendo a Câmara dos Deputados e a disputa de poder do grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Interessado em integrar o conselho na vaga indicada pela Câmara, que abre em outubro, o advogado e assessor técnico da Casa Lucas de Castro Rivas, de 24 anos, é acusado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) de ter apoio de líderes ligados ao presidente afastado. A conexão vem do fato de que Rivas assessorou Cunha e seus aliados durante os trabalhos do Conselho de Ética da Casa, cujo ato final ocorreu nesta terça-feira, com a votação do relatório favorável à cassação do peemedebista.
— Ele pode até ter notável saber jurídico, mas o mais notável é a sua ligação com o Cunha — disse Alencar nesta quarta-feira.
Rivas, que faz campanha entre deputados desde fevereiro, negou vínculo ou apoio de Cunha para a vaga. Ele disse que a assessoria que prestou ao grupo do presidente afastado no Conselho foi “circunstancial”. O que poderia ter feito, segundo ele, também para adversários do presidente afastado.
— Foi uma escolha circunstancial (assessorar Cunha), porque eu trabalhava com o deputado Carlos Manato (SD-ES) antes. Não defendia o Cunha, fiz um trabalho técnico, competente. Se eu estivesse do outro lado, não me furtaria a ajudar — afirmou.
Ele afirmou ainda que o candidato de Eduardo Cunha para a vaga é Renato Oliveira Ramos, que assessorou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado do presidente afastado, na elaboração do relatório do impeachment de Dilma Rousseff, e que já advogou para Cunha. O outro candidato à vaga da CNJ é Erick Bill Vidigal, hoje funcionário da Casa Civil, subordinado, segundo Rivas, a outro advogado que já defendeu Cunha, Gustavo do Vale Rocha, nomeado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB-SP).
PPS RETIRA APOIO
Diante da polêmica, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), decidiu retirar o apoio à indicação de Rivas por, segundo ele, não querer qualquer vínculo com o presidente afastado da Câmara. Assinaram o ofício de apoio, datado de abril deste ano, e que líderes de partidos do Centrão — PTB, PP, SD, PHS, PRB — e o deputado André Moura (PSC-SE), hoje líder do governo, mas que comandava o PSC e um dos mais fiéis aliados do peemedebista. Também assinaram o ofício PT, PSB, PMDB e DEM.
— Infelizmente eu tenho rótulos, mas espero que o plenário reconheça que serei um bom representante no CNJ — defendeu-se o assessor.
A indicação já estava pronta para ser votada pelo plenário, mas, diante da polêmica, foi retirada de pauta. Rivas contou que havia negociado com o PT a retirada de obstrução para votar a sua indicação.
O assessor está lotado na assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Antes, prestou serviço para a liderança do Solidariedade, partido da tropa de Cunha. O advogado trabalhou com os deputados Carlos Manato (SD-ES) e começou na Câmara como secretário parlamentar do deputado Átila Lins (PSD-AM). Rivas é mestrando em Direito e fez cursos em Cambridge, na Inglaterra, e na George Washington University, nos Estados Unidos.
O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo um deles indicado pela Câmara dos Deputados. O mandato dos conselheiros é de dois anos e a indicação deve ser aprovada em plenário por maioria simples. Integram o CNJ nove magistrados, dois advogados, dois membros do Ministério Público e dois cidadãos com substancial saber jurídico e “reputação ilibada”, diz o site do Conselho. Hoje, quem ocupa a vaga da Câmara é Emmanoel Campelo de Souza Pereira, assessor parlamentar da Casa entre 2008 e 2011.
