Tucano pede que TCU abra ‘caixa preta’ dos cartões corporativos
BRASÍLIA – Com gastos que chegaram a R$672,7 milhões no período de 2003 a 2016 , os gastos com cartões corporativos dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff entraram na mira do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O senador encaminhou hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria para abrir o que chamou de “caixa preta” de pagamentos sigilosos de contas pessoais dos dois presidentes e de assessores do governo nesse período. Pelos gastos, que explodiram principalmente em anos de eleição, Ferraço comparou Dilma a “ Maria Antonieta” do cerrado.
Na planilha anexada ao requerimento, a evolução dos gastos desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2003, até 2016, mostra um aumento astronômico. Os números da Presidência da República são os campeões em gastos classificados como sigilosos, superando a média anual nos últimos anos. Só no primeiro mandato da presidente Dilma , de 2011 a 2014, dos R$ 245 milhões em gastos da União com os cartões de pagamentos, cerca de metade, R$ 122,3 milhões, foram protegidos pelo sigilo.
Pelos dados mais recentes, entre 2011 e 2015, entretanto, os números de gastos com os cartões do governo federal foram superiores à média anual histórica, chegando a atingir quase a metade do total dos gastos desde 2003. De um total de R$ 301 milhões em gastos com “cartões corporativos”, R$ 150,4 milhões, ou seja 49,9%, do total foram classificados com sigilosos.
Em 2003, quando Lula assumiu, o gasto anual com todos os cartões corporativos do governo somaram apenas R$9,2 milhões. Em 2010, ano da campanha do primeiro mandato de Dilma, esse gasto anual pulou para R$80 milhões, e em 2014, ano de sua reeleição, os gastos somaram R$64.8 milhões.
— Dilma deixou Maria Antonieta no chinelo. É uma coisa nababesca. Não havia limite nem pudor para os gastos do dinheiro do povo. Dilma e Lula se apresentavam em público como os que se condoíam com a vida simples dos pobres, e no privado viviam como reis. Dilma viajou pelo Mundo e nunca quis ficar nas embaixadas, só em suítes de hotéis seis estrelas — disse o senador Ferraço.
Nos gastos, por período, Dilma superou em muito os gastos do antecessor Lula na Presidência da República.
Nos primeiros quatro anos de mandato, Lula gastou na Presidência modestos R$19,6 milhões, sendo R$ 9,6 milhões em gastos sigilosos. No segundo mandato, de 2007 a 2010, o ex-presidente extrapolou para R$63, 03 milhões, sendo 23,7 milhões em gastos sigilosos. Já Dilma, no primeiro mandato, já começou com despesas que vão da compra de roupas, decoração dos palácios, viagens, restaurantes, hotéis, e outros gastos pessoais . De 2001 a 2014 a fatura dos cartões corporativos da Presidência bateu em R$61,2 milhões, sendo que R$30,5 milhões estão sob sigilo e , por alegação de segurança, não são divulgados.
— Esses milhões colocados sob sigilo, sem que a população saiba como seu dinheiro foi gasto, faz parte de uma caixa preta que o TCU tem de abrir. O sigilo não pode servir de biombo para esconder esses absurdos. Há algum tempo o próprio GLOBO fez uma matéria mostrando que os gastos da princesa Dilma ultrapassam em muito os gastos da Casa Branca e da família real inglesa. A gente tem notícias de jantares pelo mundo que nem em sonho o povo imagina — diz Ferraço.
Os cartões de pagamento do governo federal, conhecidos como “cartões corporativos”, foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, com a intenção de proporcionar agilidade e mais controle no caso de pequenos gastos excepcionais e de pequeno valor. Segundo Ferraço, o ganho de controle e transparência decorreria do fato de que os gastos com cartões substituiriam os saques na conta de suprimento de fundos, até então utilizados, e registrariam o efetivo pagamento ao prestador do serviço, com os gastos divulgados na internet para acompanhamento .
— No entanto, desde a sua criação como forma de pagamento “transparente” do governo federal cerca de 43,7% dos gastos foram classificados como “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia de segurança e do Estado, efetivamente eliminando qualquer transparência destes gastos — diz Ferraço.
