Teori inclui mais provas na denúncia contra Lula na Lava-Jato
BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de mais provas no inquérito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de participar da tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Os novos elementos surgiram a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e reforçam a tese de que Lula tinha relação estreita com o banqueiro André Esteves. Os três já foram denunciados no inquérito.
O pedido para a inclusão desse trecho da delação de Delcídio no inquérito foi feito em abril pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a delação de Delcídio, Esteves é um dos principais financiadores do Instituto Lula. No documento, o procurador-geral se mostra convencido do “relacionamento estreito entre André Esteves e o Instituto Lula”.
Janot esclarece que o fato isoladamente não constitui crime. Entretanto, “o contexto das doações é extremamente relevante para algumas investigações em curso, tanto em relação ao ex-presidente (especialmente a que trata de possível prática de crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento de suas palestras), quanto a relacionada à própria organização criminosa do caso Lava Jato”.
As informações do depoimento de Delcídio também passarão a integrar o maior inquérito da Lava-Jato no STF, em que 39 pessoas já são investigadas e outras 30 devem entrar em breve, inclusive Lula. Teori também determinou que o termo de colaboração seja enviado a um inquérito conduzido pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância em Curitiba. O inquérito tem objetivo de “apurar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento por parte de empresas de palestras de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Instituto Lula”, segundo Janot.
Além de Lula, Esteves e Delcídio, foram denunciados no inquérito sobre a compra do silêncio de Cerveró Diogo Ferreira, que era chefe de gabinete de Delcídio; o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró; o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Na mesma decisão, Teori enviou para o juiz Sérgio Moro indícios de irregularidades relacionadas ao embandeiramento dos postos BR do grupo empresarial de Carlos Santiago e André Esteves. Agora, além de ser alvo de inquérito no STF, Esteves será investigado também na primeira instância.
Na delação, Delcídio diz que houve pagamento de propina na negociação envolvendo o embandeiramento de postos BR em São Paulo, no qual o Banco BTG era sócio do empresário Carlos Santiago. O delator também disse que Esteves e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantêm negócios escusos envolvendo a apresentação de emendas parlamentares nos textos de medidas provisórias.
ACUSADOS NEGAM ENVOLVIMENTO
O diretor jurídico do BTG, Bruno Duque, negou a existência de qualquer “relacionamento estreito” entre André Esteves e Lula. Segundo Duque, Esteves nunca fez nenhuma doação pessoal a Lula ou ao instituto do ex-presidente. O diretor explicou que o banco doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula em 2014 – e que, em anos anteriores, doou o mesmo valor ao Instituto FHC.
Ainda segundo o diretor jurídico, a doação do banco ao Instituto Lula representou apenas 1% do total de dinheiro doado pela instituição financeira. O valor, portanto, estaria em total acordo com a política de doações do BTG. Para Duque, o procurador-geral deu ao fato “uma relevância a algo que não existe”. Duque argumentou também que outras empresas doaram quantias mais elevadas ao Instituto Lula. Seria o caso da JBS e também do Bradesco.
— Do volume de doações feitas por todo o mercado ao Instituto Lula, a doação feita pelo BTG Pactual é das menores — disse Bruno Duque.
Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, contratados para defender Lula, divulgaram nota dizendo que o ex-presidente sobre “uma clara perseguição”, com o objetivo de “ferir a sua honra e reputação”. Segundo o texto, “Lula não cometeu nenhum crime e as autoridades, mesmo após já terem promovido verdadeira devassa, além de medidas invasivas arbitrárias — em relação a ele, seus familiares, colaboradores e até mesmo advogados — não dispõem de qualquer elemento que possa colocar qualquer de suas condutas em situação real de suspeição”.
Ainda segundo a nota, a delação premiada de Delcídio não tem credibilidade alguma. “Delcídio trocou sua saída da prisão e o abrandamento de suas penas, além de uma redução substancial dos valores a serem devolvidos à União e à Petrobras, por acusações mentirosas contra Lula”, disseram os advogados.
