Teori exclui ministro da Eduação de inquérito da Lava-Jato
BRASÍLIA — A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki excluiu de um dos inquéritos da Operação Lava-Jato trechos de um documento com acusações contra o ministro da Educação, Mendonça Filho. No texto, que estava no inquérito sobre o ex-ministro Edinho Silva, Mendonça Filho aparecia como suspeito de receber propina da UTC no valor de R$ 100 mil na campanha eleitoral de 2014. Segundo a procuradoria, o documento está defasado e foi incluído no inquérito sobre Edinho de forma involuntária.
Investigadores teriam elaborado um relatório sobre as supostas ligações de Mendonça Filho com empreiteiras a partir de mensagens encontradas no celular de Walmir Pinheiro, um dos executivos da UTC, que fez delação premiada. Numa primeira versão, chegou-se a conclusão de que as mensagens indicavam pagamento de propina disfarçada de doação eleitoral para Mendonça, então candidato a deputado federal pelo DEM de Pernambuco.
“Além da pessoa do ministro Edson Antonio Edinho da Silva, foram encontrados indícios de possível recebimento de propina por parte do deputado federal José Mendonça Bezerra Filho, do DEM-PE”, diz o trecho do parecer do Ministério Público Federal. Segundo o texto, a informação teria sido extraída de um dos celulares apreendidos em poder de Walmir Pinheiro. Tal informação, disse o MPF, era “compatível com folha impressa identificando o partido Democratas e informando dados bancários de uma conta para doações de campanha eleitoral para o ano de 2014”. Na anotação havia menção ao valor de R$ 100 mil e o nome “Dep. Mendonça Filho”. O texto ainda dizia que também estava marcado “registro impresso do tesoureiro” do DEM, Romero Azevedo.
Segundo a Procuradoria Geral da República, esta era uma análise preliminar. Investigações subsequentes teriam apontado a regularidade das doações, declaradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, por um erro na catalogação, o documento acabou sendo incluído no pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador-geral contra Edinho. O pedido de Janot tinha 27 páginas e foi encaminhado ao STF em 26 de janeiro deste ano. O nome de Janot aparece no final do parecer, mas o documento não está assinado pelo procurador-geral. Há duas semanas, o documento foi tornado público e teve forte repercussão. Ao rever os autos, o Ministério Público identificou a falha e pediu correção.
Quando a notícia foi divulgada, em nota, o ministro negou ter recebido doação da UTC em 2014. “O deputado foi, à época, procurado por interlocutores da UTC oferecendo doação legal no valor de R$ 100 mil. Neste contato, Mendonça Filho disse que não queria essa doação, mas se a empresa quisesse doar para o partido o fizesse. A doação foi feita ao partido de forma legal e está registrada na prestação de contas do partido de 2014, junto a Justiça Eleitoral”, diz trecho da nota.
