STF mantém no Rio apuração sobre desvios da Eletronuclear
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça do Rio de Janeiro as investigações relativas ao esquema de corrupção instalado na estatal Eletronuclear. A decisão foi tomada no julgamento de recurso proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, de enviar o caso para a primeira instância no Rio. Segundo o ministro, não há ligação direta entre as fraudes detectadas nas obras da Usina Nuclear de Angra 3 e o esquema de desvios de dinheiro da Petrobras apurado na Lava-Jato. O Rio foi a jurisdição escolhida porque é onde a estatal está sediada.
No recurso, Janot pediu que as investigações fossem transferidas para as mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância no Paraná, por haver ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. O procurador argumentou que os fatos em apuração no chamado Eletrolão teriam sido cometidos por uma organização criminosa única e complexa, com várias ramificações. Segundo Janot, os infratores dos dois esquemas de corrupção são os mesmos, em momentos próximos.
O julgamento começou no mês passado na Segunda Turma do STF. Teori votou pela manutenção do caso no Rio. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela transferência das investigações para Curitiba. Nesta terça-feira, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia concordaram com o relator, que terminou vitorioso no julgamento. Portanto, o processo continuará tramitando na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sob a condução do juiz Marcelo Bretas.
