Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

STF garante que CGU feche acordos de leniência sem participação do TCU

BRASÍLIA — A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira à Controladoria-Geral da União (CGU) garante ao órgão que faça acordos de leniência com as empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato sem a participação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi tomada em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes e estabelece que o TCU receba as informações sobre as negociações que estão em curso somente após as assinaturas dos acordos.

Por meio de nota, a CGU disse entender que a medida foi necessária para resguardar sua competência institucional, “em especial as prerrogativas legais e os trâmites processuais dispostos na referida lei”.

“A atuação da CGU, com fundamento em suas competências previstas na Constituição Federal (art. 74) e nas demais normas, é estritamente técnica e sempre amparada no dever legal, estando as conduções de tais acordos sob a responsabilidade de auditores da Controladoria, servidores concursados e estáveis.A CGU ressalta que a relação com o Tribunal de Contas da União é, e sempre será, de estreita colaboração, não somente por obrigação legal, mas também pela confiança mútua e pelos objetivos comuns, na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção”, diz um trecho da nota do órgão.

Na última quinta-feira, o ministro do TCU Bruno Dantas deu prazo de 24 horas, que se encerraria na última segunda-feira e, por isso a CGU entrou com o mandado de segurança no STF, para que o órgão apresentasse documentos referentes aos acordos de leniência que vêm sendo feitos pela CGU com as empresas denunciadas por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.

Em seu despacho, o ministro alertava que se a decisão não fosse cumprida, implicaria em penalidade. Na sua decisão, o ministro afirmou ver com “perplexidade” informações de que os acordos estejam sendo feitos de forma oral e informal:

“Causa-me perplexidade e estranheza a notícia de que as tratativas dos acordos de leniência estejam ocorrendo, no âmbito da CGU, de maneira informal e verbal, sem o devido registro em processos autuados para esse fim. Tal prática não se coaduna com a correta forma de agir da administração pública federal”, diz Dantas, no despacho.


Siga-nos no Google News Portal CM7

“Você ia matar a minha filha?!”: Mãe bate boca com médico após descobrir possível erro em receita de medicamento para sua bebê de 5 meses; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil – Uma mãe ficou revoltada após identificar um possível erro em receita médica destinada à filha, de apenas cinco meses. A mulher questionou a dosagem de um medicamento prescrito para a bebê e decidiu confrontar o profissional responsável pelo atendimento. O episódio foi registrado em vídeo e chamou a atenção para os […]

20 de novembro de 2026 às 15:00

“Eu não sou gay não, foi ele que me chamou!: na hora de pagar a conta dois homens armam barraco e quebram tudo em motel

audio by VoicexpressBrasil – O que era para ser um encontro reservado terminou com uma visita nada romântica à Delegacia de Polícia Civil. Dois homens foram parar na unidade policial após um desentendimento em um motel, na madrugada desta quinta-feira (19), em Santarém, no oeste do Pará. Segundo relatos que circulam nas redes sociais, um […]

20 de novembro de 2026 às 09:08

Revoltante: mulher joga água quente na ex-melhor amiga por motivos banais; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil – Uma mulher de 51 anos foi violentamente agredida enquanto caminhava para o trabalho, na manhã da última terça-feira (17), em Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A principal suspeita é uma mulher de 50 anos, com quem a vítima mantinha uma amizade que teria chegado ao fim após uma série de desentendimentos […]

19 de novembro de 2026 às 17:42

“Eram tão novos!”: irmãos perdem controle de moto em alta velocidade e o pior acontece; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil– Uma tragédia envolvendo dois irmãos comoveu moradores de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os jovens, de 19 e 23 anos, morreram após uma motocicleta colidir violentamente contra a traseira de um carro. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Monte Negro e Monte Castelo, no bairro Fortaleza. Os […]

19 de novembro de 2026 às 15:27

Enem 2026: candidatos têm até sexta-feira (20) para solicitar reaplicação das provas; saiba quem tem direito

audio by VoicexpressBrasil – O prazo para solicitar a reaplicação do Enem 2026 termina nesta sexta-feira (20/11), às 23h59, no horário de Brasília. Os candidatos que enfrentaram problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas durante a aplicação regular podem pedir uma nova oportunidade. Para isso, devem acessar a Página do Participante e apresentar a documentação exigida. Quem […]

19 de novembro de 2026 às 15:08

Tá virando moda? Motorista finge ser refém para arrancar R$ 7 mil da esposa; veja

audio by VoicexpressBrasil – Dois casos de falso sequestro envolvendo tentativas de extorsão contra familiares chamaram atenção em novembro. Após uma jovem ser presa em Manaus por simular o próprio cativeiro e exigir R$ 10 mil da família, um motorista de aplicativo foi detido por tentar conseguir R$ 7 mil da esposa com uma encenação […]

19 de novembro de 2026 às 08:14

Feriado nacional suspende atendimento presencial nos bancos nesta sexta-feira (20)

audio by VoicexpressBrasil – Na próxima sexta-feira (20) – feriado nacional do Dia da Consciência Negra -, as agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking e demais canais digitais para suas operações bancárias. As salas de autoatendimento poderão […]

18 de novembro de 2026 às 07:28

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

audio by VoicexpressBrasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz […]

18 de novembro de 2026 às 07:16
Carregar mais