Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

Brasil – O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que podem beneficiar, por exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras.

“O investimento total em pesquisa e desenvolvimento do setor biofarmacêutico deve crescer, de quase US$ 130 bilhões, em 2010, para US$ 254 bilhões até 2026. No entanto, o Brasil figura apenas na 20ª colocação na lista mundial de países que realizam pesquisas clínicas, com somente 2% dos estudos, posição incompatível com o status do país em termos de população e economia”.

O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo Federal, com a colaboração dos comitês de ética em pesquisa (CEP) para fazer o controle das boas práticas clínicas.

Regras

O projeto estabelece exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção e direitos dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores, patrocinadores e entidades envolvidas.

As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Ainda deverão ser considerados os riscos e benefícios favoráveis ao participante; com respeito a seus direitos, segurança e bem-estar dele; além de respeito à privacidade e ao sigilo da identidade do voluntário.

O texto proíbe a remuneração dos participantes ou a concessão de qualquer tipo de vantagem pela participação nas pesquisas. Em caso de danos, o voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. O projeto também garante o anonimato e a privacidade do participante, bem como o sigilo das informações da pessoa.

O projeto de lei ainda cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. O descumprimento das normas representa infração sanitária sujeita às penalidades previstas em lei, além de sanções civis e penais.

Fonte – Agência Brasil.


Siga-nos no Google News Portal CM7

Enem 2026: acompanhe a correção e o gabarito do segundo dia de provas; ao vivo

audio by VoicexpressBrasil – Neste domingo (15), os estudantes que participaram do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 enfrentaram as questões de exatas e ciências da natureza. Nesta etapa do exame, os candidatos responderam a 45 questões de Matemática e 45 questões de Ciências da Natureza (que englobam as […]

15 de novembro de 2026 às 18:47

“Vamos dormir juntos”: esposa descobre caso do marido com outro homem e vaza conversas; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil – Um episódio de traição teria terminado em barraco e repercussão nas redes sociais. Segundo o relato que viralizou na internet, uma mulher teria descoberto que o marido mantinha um relacionamento com outro homem. Revoltada com a descoberta, ela decidiu expor a situação nas redes sociais, compartilhando detalhes do caso. A publicação […]

15 de novembro de 2026 às 17:23

Carga tributária, carros elétricos e sites de namoro marcam o 2º dia do Enem 2026

audio by Voicexpress Brasil – O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, realizado neste domingo (15), exigiu dos candidatos a capacidade de conectar fundamentos teóricos a dinâmicas sociais, econômicas e tecnológicas da atualidade. Nas provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, a […]

15 de novembro de 2026 às 16:37

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 27 milhões neste domingo (15)

audio by VoicexpressBrasil – A Mega-Sena realiza neste domingo (15) o sorteio do concurso 3.086, com prêmio estimado em R$ 27 milhões. As seis dezenas serão conhecidas a partir das 11h, no horário de Brasília, durante sorteio realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os interessados em concorrer ao prêmio têm até as 22h […]

14 de novembro de 2026 às 16:13

Explosões em fábrica de produtos químicos deixam 12 pessoas feridas e seis em estado grave; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil – Um incêndio em fábrica de produtos químicos deixou ao menos 12 pessoas feridas nesta sexta-feira (13), em Salto, no interior de São Paulo. Seis vítimas estão em estado grave, segundo balanço divulgado pela imprensa. O fogo atingiu a indústria Pyrozzar, no bairro Olaria, e provocou várias explosões durante o combate às […]

13 de novembro de 2026 às 14:58

Mais de 1 milhão de TV boxes infectadas com vírus hacker são derrubados pelo Google; Brasil está entre os mais afetados

audio by VoicexpressBrasil – Uma operação internacional liderada pelo Google desmantelou uma rede criminosa que controlava mais de 1,3 milhão de aparelhos conectados à internet. A maioria era formada por TV boxes com sistema Android e malware instalado de fábrica. O Brasil aparece entre os países mais atingidos. Segundo levantamento da TrendAI, citado pela imprensa […]

13 de novembro de 2026 às 09:10

Brasil registra mais de mil casos de mpox em 2026, diz Ministério da Saúde

audio by VoicexpressBrasil — Os casos de mpox no Brasil, em 2026, já superaram mil, conforme a última atualização do painel de monitoramento da doença, administrado pelo Ministério da Saúde. Segundo o painel, até esta quinta-feira (12), foram contabilizados 1.023 casos confirmados, 46 prováveis, 581 suspeitos e um óbito relacionado à doença neste ano. Distribuição […]

13 de novembro de 2026 às 08:02

Nova variante da Covid-19 avança no Brasil e rouquidão intensa é um dos principais sintomas

audio by VoicexpressBrasil – A linhagem XFG do coronavírus, conhecida como “Stratus”, tornou-se predominante entre as amostras de Covid-19 analisadas no Brasil em 2026. Descendente da variante Ômicron, ela tem chamado a atenção das autoridades de saúde por sua circulação e por sintomas como rouquidão intensa e alterações na voz. Segundo dados do Ministério da […]

12 de novembro de 2026 às 21:17

Morte trágica: mecânico é esmagado por ônibus enquanto realizava manutenção; veja vídeo

audio by VoicexpressBrasil  – Um mecânico conhecido como “Gringo” morreu na tarde desta quarta-feira (11), esmagado por um ônibus durante um serviço de manutenção na região conhecida como Biodiesel, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia. De acordo com informações preliminares, o trabalhador realizava reparos na parte inferior do veículo, que […]

12 de novembro de 2026 às 19:50
Carregar mais