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title: "Relator recusa pedido de inclusão de gravações de Machado no processo de impeachment"
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type: "post"
published: "2016-06-02T14:10:08+00:00"
modified: "2016-08-01T19:42:05+00:00"
author: "kayausterlitz"
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# Relator recusa pedido de inclusão de gravações de Machado no processo de impeachment

BRASÍLIA — O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recusou pedido da defesa de Dilma Rousseff e outros parlamentares de que fossem anexadas ao processo as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Recusou ainda pedido de que um órgão internacional fizesse perícia econômico-financeira e contábil no processo, designando o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar tal trabalho. A proposta de diligências propostas para Anastasia, que inclui depoimentos de testemunhas e solicitações de documentos, ainda precisa ser aprovada pela comissão, [que permanece em reunião](http://oglobo.globo.com/brasil/ao-vivo-lewandowski-decidira-sobre-prazo-menor-para-defesa-de-dilma-19422349).

O pedido de [acesso às gravações](http://oglobo.globo.com/brasil/cardozo-protocola-defesa-de-dilma-com-pedido-de-acesso-gravacoes-de-machado-19420300)era uma inovação da defesa protocolada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo. Ele argumenta que os diálogos envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney confirmariam a tese da defesa de “desvio de poder” no processo de impeachment. Nas gravações, a saída de Dilma é tratada como uma forma de parar a Lava-Jato.

Anastasia argumentou que o processo trata apenas de decretos de crédito suplementar e pedaladas fiscais. Afirma que já houve decisão do ministro Teori Zavascki de forma contrária à tese do “desvio de poder”. Sustenta ser estranho ao objeto do projeto o pedido das gravações.

“De imediato, percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto desse processo, além do mais, essa matéria se encontra devidamente esclarecida”, argumenta o relator.

Sobre o pedido de uma perícia realizada por organismo internacional, o relator argumenta que o TCU é órgão de assessoramento técnico da Casa e deve ser designado para esse fim. Diz não haver vinculação dos senadores ao resultado da perícia e não haver espaço para discussão de teses jurídicas em perícia, sendo instrumento eminentemente técnico. Ressalta ainda que não haveria sentido em arcar com “custos extras” para esse fim.