Relator de Cunha no Conselho de Ética vai incluir recebimento de propina
BRASÍLIA – O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Casa, irá incluir, no parecer de mérito, a acusação de que Cunha recebeu propina. Segundo Marcos Rogério, na votação do parecer preliminar, ele afastou temporariamente essa questão, mas avisou que se surgissem provas durante a instrução do mérito poderia retomá-la. Isso deverá ser feito no final da instrução de provas, que termina no próximo dia 19, e Rogério dará prazo de cinco dias corridos para que a defesa de Cunha se manifeste.
— No curso da instrução, esse assunto esteve o tempo todo presente. E a decisão do STF que afastou Cunha do mandato levou em conta o conjunto de acusações contra ele e o peso delas. Como eu não posso considerar? O que não posso fazer é adotar essa medida sem permitir que a defesa se manifeste, isso vou fazer — disse o relator.
Na votação do parecer preliminar o relator acabou retirando do texto a acusação de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era um afastamento temporário e que nada impediria de voltar a incluí-la no relatório de mérito. Os aliados de Cunha avisam que se isso for mesmo feito, será possível recorrer do relatório, pois não teria autorização para isso.
Marcos Rogério disse que a acusação de vantagem indevida aparece tanto nas provas do processo de Cunha no Supremo compartilhadas com o Conselho, como no depoimento do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Ao depor no conselho, Baiano confirmou o repasse de propina em espécie a Eduardo Cunha entre 2011 e 2012. Disse que ele entregou pessoalmente R$ 4 milhões.
Em despacho no dia 19 de abril, o vice-presidente Waldir Maranhão, disse que o Conselho teria que manter o foco apenas na suspeita de que Cunha teria contas no exterior e teria mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Pelo despacho, o conselho não poderia investigar o suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha. Mas o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o órgão seguiria investigando sem limitações.
— Os aliados podem fazer recurso que quiserem, mas isso apareceu no curso da instrução — disse Marcos Rogério.
Na sessão desta quinta-feira, os deputado Carlos Marum (PMDB-MS) e Wellington Roberto (PR- PB) apresentaram questão de ordem para que o processo contra Cunha seja suspenso já que ele foi afastado temporariamente pelo Supremo do cargo de presidente e do mandato de deputado. Araújo recebeu a questão de ordem e disse que, como é questão processual, caberia ao relator decidir. Marcos Rogério indeferiu o pedido. Os aliados devem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Hoje, o Conselho de Ética ouviu o advogado suíço Didier de Montmollin, listado entre as testemunhas de defesa por Eduardo Cunha. Ele é advogado contratado por Cunha e por isso, afirmou aos integrantes do conselho que, por questão de confidencialidade, não poderia falar sobre o caso concreto. Para o relator, Didier contribuiu pouco, mas quando a defesa de Cunha quis tirar dele a informação sobre a existência de contas no exterior, acabou atrapalhando.
— Quando o advogado do Cunha começou a perguntar sobre a existência de contas, acho que não foi muito bom para a defesa. Em dado momento, ele disse sim e não. O advogado teve que pergunta duas, três vezes, até ele dizer não — contou o relator.
