Receita autuou em quase R$ 40 milhões pessoas físicas envolvidas na Lava-Jato
BRASÍLIA – A Receita Federal já fez autuações de quase R$ 40 milhões em 24 pessoas físicas envolvidas na Operação Lava-Jato. Esses números, no entanto, ainda são modestos. O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, informou, nesta sexta-feira, que o total lançado em créditos tributários para esse grupo de contribuintes pode chegar a R$ 100 milhões até o final do ano.
Martins explicou que, dos 24 investigados, apenas 3 já tiveram a fiscalização encerrada. Os demais 21 continuam sob a lupa da Receita. Assim, se outras fraudes forem identificadas, os valores cobrados por sonegação ficarão maiores. O grupo envolve diretores de empresas, empreiteiras, da Petrobras e políticos.
— Temos, até agora, R$ 39,197 milhões em créditos tributários lançados para 24 pessoas físicas, mas a estimativa é que esse número cresça muito esse ano — afirmou Martins, acrescentando:
— As pessoas mais relevantes continuam sendo fiscalizadas.
O subsecretário explicou que boa parte dos contribuintes que estão sendo investigados pela Receita na Lava-Jato tem foro privilegiado, o que acaba tornando mais lento o processo de obtenção de documentos e outras provas que confirmem as irregularidades. Segundo Martins, a Receita precisa, por exemplo, ter acesso a delações premiadas que estão sendo homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e provas oriundas de outros países como Suíça, Estados Unidos e Panamá.
Os crimes tributários identificados no esquema de corrupção envolvem propinas, sonegação de rendimentos recebidos de trusts e pagamentos feitos no exterior em valores que não são compatíveis com rendimentos declarados ao Fisco.
— O advogado de uma das pessoas autuadas chegou a dizer que seu cliente recebeu dinheiro fora do país, mas que isso era só sonegação, só um crime tributário — afirmou o subsecretário.
Segundo Martins, o número de pessoas físicas investigadas também pode subir:
— Estamos fazendo diligências em relação a outros contribuintes que não estão no grupo de 24. Assim, é possível que aumente o número de pessoas físicas.
Somando as autuações de pessoas físicas e jurídicas na Lava-Jato, o total de autuações aplicadas no ano passado foi de R$ 1,4 bilhão. Embora o valor seja elevado, Martins explicou que a operação não é significativa para a Receita do ponto de vista de créditos tributários.
— Para nós, a Lava-Jato é importante, mas embora tenha relevância do ponto de vista político, ela representa de 1% a 2% do total de créditos tributários.
