PSDB diz ter 70 assinaturas para CPI da ‘Máfia da Merenda’ em SP
SÃO PAULO — Depois de ter a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) invadida por manifestantes que reivindicam a abertura de uma CPI para investigar a Máfia da Merenda, o PSDB decidiu, nesta terça-feira, apresentar um pedido de apuração sobre o tema na Casa. A decisão foi tomada em reunião da bancada de deputados do partido com anuência do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em uma tarde, o partido diz já ter conseguido 70 assinaturas para instaurar a CPI — é necessário ter a aprovação de 32 deputados.
O PT e outros partidos de oposição propuseram a criação de uma CPI sobre a “Máfia da Merenda” em fevereiro. Até semana passada, porém, haviam conseguido apenas 27 assinaturas. Mesmo com a pressão dos estudantes, os oposicionistas não conseguiram convencer os parlamentares governistas, que são maioria.
Os tucanos não aceitaram a CPI proposta pelo PT e protocolaram um novo pedido de comissão à direção da Assembleia nesta terça-feira. Na versão tucana, a CPI investigará não apenas o governo estadual, mas também as 22 prefeituras envolvidas no esquema. Essa foi a saída encontrada pelo partido para dar uma reposta à sociedade e reduzir o desgaste político a que vem sendo submetido o governador Alckmin por causa dos protestos de estudantes.
Com foco mais amplo, a apuração tende a ficar mais branda, segundo avaliaram alguns deputados. Além disso, os tucanos se valem de uma tradição na Assembleia: o partido que pede a instalação da CPI fica com a presidência da comissão. Com forte apoio da base aliada, o governo ainda pode conseguir emplacar o relator da CPI.
Após reunião da bancada, o PT decidiu assinar o pedido de CPI, embora concorde que há risco de ser uma apuração “chapa branca”. A bancada promete brigar para emplacar um nome na relatoria para tentar evitar que o governo do estado não seja investigado. Na Assembleia, as CPIs são compostas por nove integrantes titulares e nove suplentes.
SEM QUÓRUM, COMISSÃO NÃO OUVE SUSPEITO
Estava previsto para a tarde desta terça-feira, o depoimento do ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o Moita, na Comissão de Educação. Deputados do PSDB, PSB e DEM não compareceram à reunião, o que fez com que ela fosse cancelada. Essa mesma tática foi utilizada em cinco das oito reuniões da Comissão de Educação deste ano, em que os partidos de oposição tentavam aprovar a convocação de pessoas do governo ligadas à investigação.
Segundo o advogado Ricardo Donizete Guinalz, Moita ficou cerca de 50 minutos na Assembleia, mas foi informado por funcionários da Casa que a audiência não aconteceria porque não havia quórum. O ex-chefe de gabinete é acusado de auxiliar a liberação de recursos para a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf) em contratos com o governo do estado.
A Máfia da Merenda é investigada desde janeiro deste ano pelo Ministério Público Estadual. A Coaf é suspeita de pagar propina a agentes públicos e políticos do governo do estado e de prefeituras em troca de contratos superfaturados para fornecimento de suco de laranja para escolas. A Coaf é acusada, ainda, de comprar laranja em atacadistas em vez de pagar produtores familiares, como exige a lei.
Ao longo das investigações foram citados o nome do atual presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), e de outros políticos paulistas: os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Nelson Marquezelli (PTB) e Duarte Nogueira (PSDB). Todos eles negam ter participado do esquema.
