Promotores de SP devem recorrer para manter investigação do tríplex
SÃO PAULO. Os promotores do Ministério Público de São Paulo devem recorrer da decisão da juíza da 4ª Vara Criminal da capital Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, que encaminhou para o juiz Sérgio Moro a investigação sobre o tríplex no Guarujá. Em nota, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Henrique Araújo disseram ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e que, embora a respeitem, entendem que a competência para julgar o caso é da Vara Criminal da capital e não da Vara Federal de Curitiba. Segundo eles, a investigação tem origem na Cooperativa Habitacional dos Bancários, a Bancoop, sediada em São Paulo e “sem ligação alguma com os fatos relativos à Petrobras”.
Os promotores disseram que a interposição do recurso será verificada no prazo legal, após serem intimados formalmente.
“Os crimes antecedentes e a lavagem de dinheiro são de competência estadual, conforme elementos colhidos na investigação criminal, sem interesse algum da União. Porém, a reforma do tríplex, em Guarujá, e os móveis e eletrodomésticos podem ter ligação ou conexão com os fatos apurados na Lava-Jato, mas não são objeto da denúncia apresentada nesta capital”, afirmaram em nota.
Na prática, os promotores acreditam que a propriedade ou não do apartamento deve ser julgada em São paulo e apenas a reforma e a instalação de móveis planejados, pagos pela OAS, dizem respeito à investigação da Lava-Jato.
Nesta segunda-feira, a juíza Maria Priscilla decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, feito pelos promotores de São Paulo. Ela declinou da competência de julgar o processo por entender que na 13ª Vara Federal de Curitiba as investigações sobre crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.
