Presidente do Conselho de Ética nega pedido de Delcídio para adiar depoimento
BRASÍLIA — O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, João Alberto (PMDB-MA), negou na tarde desta segunda-feira pedido do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) para que fosse adiado o depoimento do ex-petista no colegiado. Delcídio, um dos principais delatores das investigações da Lava-Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um processo de cassação no Senado.
O delator está de licença médica e há a expectativa de que retome amanhã suas atividades parlamentares. Na última quarta-feira, 20, o senador pediu ao Conselho de Ética o adiamento do depoimento, o que acabou negado por João Alberto. A informação foi confirmada pela assessoria do presidente do conselho.
A sessão no colegiado está mantida para as 14h30 desta terça-feira. O processo vai prosseguir mesmo sem o depoimento de Delcídio, caso ele não compareça à reunião.
O relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR), deve dar por encerrada a fase probatória e a defesa será intimada para as alegações finais. Essas alegações devem ser entregues três dias depois da intimação. O relator, então, tem dez dias para arquivar a representação, pedir a perda temporária do mandato, solicitar a perda definitiva do mandato ou sugerir aplicação de advertência ou censura.
Caso perca o mandato, Delcídio deve ser investigado na primeira instância, pela força-tarefa da Lava-Jato montada em Curitiba. Ele perderá o foro privilegiado e o direito de ser julgado diretamente pelo STF. Um deslocamento dos inquéritos para o gabinete do juiz Sérgio Moro só não ocorrerá se o Supremo entender haver conexão a fatos imputados a autoridades com foro privilegiado.
O ex-líder do governo no Senado ficou preso preventivamente por quase três meses por tentar derrubar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Para isso, montou um plano de fuga e prometeu pagamentos em troca do silêncio do delator, segundo as acusações que embasaram a prisão.
Delcídio aderiu a um acordo de delação, já homologado pelo STF, e fez acusações a diversas autoridades, entre elas a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O mais citado na delação foi o ex-presidente Lula.
