Polícia Federal faz operação contra fraudes na Lei Rouanet
BRASÍLIA E SÃO PAULO – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realiza na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Batizada de Boca Livre, a operação tem um grupo que teria desviado R$ 180 milhões dos cofres públicos.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014, depois que a CGU repassou informações sobre irregularidades na concessão de incentivos. Foi constatado que até uma festa de casamento foi bancada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.
Ainda segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados. As investigações apontaram ainda o uso de dinheiro obtido pela Lei Rouanet para realização de eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas e livros institucionais.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais. Os mandados foram determinados pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
A Justiça Federal também concedeu liminares para inabilitar algumas empresas para a apresentação de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também houve bloqueio de bens e o sequestro de imóveis e veículos de luxo.
Os investigados deverão ser indiciados por associação criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
