PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro
Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23).
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a situação de saúde do ex-presidente justifica a medida. Segundo ele, há necessidade de acompanhamento contínuo do estado clínico de Bolsonaro.
“Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”, afirmou Gonet no parecer.
Diante disso, o chefe da PGR opinou pelo deferimento do pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro, ressaltando que a medida pode ser adotada sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico e das condições de segurança necessárias para o cumprimento da sanção penal.
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, após os advogados do ex-presidente apresentarem um novo pedido de reconsideração da decisão tomada em 4 de março. A medida havia sido referendada pela Primeira Turma da Corte.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia. O hospital encaminhou ao Supremo um relatório médico sobre o estado de saúde do ex-presidente, documento que foi mantido sob sigilo.
No despacho, Moraes também solicitou que a PGR se manifestasse sobre o conteúdo do relatório clínico antes de decidir sobre o pedido da defesa.
A análise final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao Supremo Tribunal Federal.
