PF faz ação em SP, Rio e DF contra fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet
BRASÍLIA E SÃO PAULO – A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realiza na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Batizada de “Boca Livre”, os investigadores já identificaram fraudes em pelo menos R$ 150 milhões desde 2001. Fontes ligadas às investigações afirmam que os valores podem chegar a R$ 180 milhões.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014, depois que a CGU repassou informações sobre irregularidades na concessão de incentivos. Foi constatado que até uma festa de casamento foi bancada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.
Ainda segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados. As investigações apontaram ainda o uso de dinheiro obtido pela Lei Rouanet para realização de eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas e livros institucionais.
O Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural, seria o cabeça do esquema. O dono da empresa, Atônio Carlos Bellini, foi preso junto com a mulher. O apartamento do casal, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com investigadores, o casamento bancado com dinheiro de benefícios foi de um parente de Bellini. A festa teria sido realizada na badalada praia de Jurere Internacional, em Florianópolis. Bellini costuma dar palestras sobre como captar recursos pela Lei Rouanet.
Entre os outros alvos da operação, estão as empresas Scania, Roldão, Notredame Intermédica, Cecil, Intercapital, KPMG, Lojas Cem, Cristalia, Nycomed e o escritório de advocacia Demarest.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais. Os mandados foram determinados pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
A Justiça Federal também concedeu liminares para inabilitar algumas empresas para a apresentação de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também houve bloqueio de bens e o sequestro de imóveis e veículos de luxo.
Os investigados deverão ser indiciados por associação criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
