PF alerta que pode suspender emissão de passaportes a partir de novembro; saiba o motivo
Brasil – A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, devido à insuficiência de recursos orçamentários para a atividade. O órgão requer um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões ao governo federal para manter o serviço em operação.
A advertência consta em ofício encaminhado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, Rodrigues destaca que, sem o aporte financeiro, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da confecção dos documentos.
De acordo com a PF, 95% do orçamento alocado para o setor já foram comprometidos, abrangendo custos com emissão de passaportes, controle de tráfego aéreo e demais operações associadas. O ofício solicita a liberação dos recursos “com máxima urgência”, a fim de evitar prejuízos à administração pública e à população.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que atua “de forma ativa e coordenada” para assegurar a continuidade do serviço, mantendo diálogo permanente com a equipe econômica. A Polícia Federal não emitiu posicionamento adicional sobre o tema.
Caso o repasse não ocorra, a PF indica que não poderá cumprir contratos com a Casa da Moeda, responsável pela impressão dos passaportes, nem remunerar empresas terceirizadas envolvidas no controle de fronteiras e aeroportos, no registro de estrangeiros e na manutenção de sistemas de tráfego internacional.
Episódio similar ocorreu em 2022 quando a emissão de passaportes foi interrompida temporariamente por falta de verbas.
