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Pezão quer alongar dívida do Rio por mais de 20 anos

BRASÍLIA – Ao chegar à reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a renegociação das dívidas com a União, o governador Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira que se não houver um acordo, os estados ficarão inviabilizados. Ele espera que o governo acene com um período superior a 20 anos de alongamento das dívidas.

— Fomos muito penalizados com a correção das nossas dívidas e isso foi um absurdo que aconteceu com os estados. O Rio renegociou, em 2007, R$ 22 bilhões. Pagou R$ 45 bilhões e deve R$ 66 bilhões. É inviável, ainda mais num momento de crise como esta não mudar e não alongar, que é o que a gente está pleiteando, os estados vão ficar com muita dificuldade para pagar o serviço da dívida. Espero que (a proposta) seja bem acima de 20 anos — afirmou.

Pezão desconversou sobre a proposta apresentada nesta semana pelo governo de distribuir com os estados e municípios os recursos provenientes da CPMF- quando e se for aprovada – depois de reter a parcela do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). A ideia pegou os secretários estaduais de Fazenda de surpresa, em reunião que tiveram com o secretário-executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira.

— Não conversei ainda com o meu secretário sobre o assunto — disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que não renegociar a dívida seria “usura” (querer lucrar mais que o normal) do governo federal. Ele citou a renegociação feita pelo ex-governador Mário Covas.

— Em São Paulo, quando o (ex-)governador Mário Covas renegociou a dívida, foi menos de R$ 50 bilhões, o governo entregou outros ativos do estado. Pagou R$ 125 bilhões e deve R$ 215 bilhões. Não é possível. Isso é usura. Essa renegociação da dívida é fundamental. Estamos rigorosamente em dia. Pagamos perto de R$ 1,3 bilhão por mês, dá perto de R$ 15 bilhões por ano, nunca houve um atraso. Há a necessidade de ter uma solução mais adequada para dívida — defendeu o tucano.

Antes de chegar para a reunião com o ministro da Fazenda, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) ação contra a União, questionando o Ministério da Fazenda sobre os juros praticados para calcular a dívida de seu estado. Ele argumenta que o decreto com mudanças nos indexadores, prejudicou Santa Catarina.

A dívida catarinense com a União teve início em 1998, no valor de R$ 4 bilhões. Segundo Colombo, já foram pagos R$ 13 bilhões e ainda restam R$ 8,5 bilhões.

— É um direito do estado, que se sente prejudicado. É um direito e um dever de restabelecer os princípios da lei que propõe exatamente o processo da Selic acumular. O decreto modifica totalmente. Não se transforma números positivos em negativos. Isso é incompatível — argumentou Colombo.

Os governadores José Ivo Sartori (PMDB-RS), que no ano passado deu calote na União deixando de pagar parcelas da dívida; Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e Fernando Pimentel (PT-MG), também participam da reunião.

(* Estagiários sob orientação de Paulo Celso Pereira)


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