Petistas acusam relator do impeachment de ter feito manobras fiscais em Minas
BRASÍLIA- Deputados estaduais do PT em Minas Gerais se reuniram com senadores governistas, nesta quinta-feira, para entregar a eles acusações contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Os parlamentares afirmam que Anastasia utilizou de manobras fiscais durante sua gestão no governo de Minas Gerais e não cumpriu os percentuais mínimos de investimentos em educação e saúde previstos na Constituição. Os senadores usarão as informações para questionar a atuação do relator durante o processo de impeachment.
— O governador Anastasia pedalou para frente, para trás, pra cima, para baixo. Ele fez um malabarismo fiscal, não cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirou dinheiro do fundo de previdência e nunca devolveu e não cumpriu os percentuais mínimos para investimentos em educação e saúde — afirmou o deputado estadual Rogério Correia.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Anastasia será cobrado caso confirme a apresentação de um parecer pelo impeachment. Ela comparou as questões em Minas às acusações que estão no processo contra Dilma: as pedaladas fiscais de 2015, relativas ao Plano Safra, e os decretos de crédito suplementar abrindo despesas sem autorização prévia do Congresso.
— Se ele aceitar a questão do Plano Safra e dos decretos como crime vai ter que responder sobre o que ele fez. Como é crime aqui e não é em Minas? — questionou a senadora.
As denúncias apresentadas pelos petistas já foram usadas em 2014 contra Anastasia e seu padrinho político, o presidente do PSDB, Aécio Neves. O Ministério Público questionou o descumprimento dos percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação, mas até agora não houve decisão no Tribunal de Justiça do Estado. Anastasia firmou em 2011 um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado fixando um percentual menor para os anos de 2012 e 2013 e somente a partir de 2014 a corte de contas passou a cobrar do governo a aplicação do percentual mínimo. Em relação ao uso do fundo de previdência, houve autorização da Assembleia Legislativa para utilização dos recursos.
O PSDB divulgou em sua página na noite de ontem um texto questionando as acusações e destacando que as contas de Anastasia, como governador, foram aprovadas pelos tribunais de contas. O senador já tinha publicado texto no Facebook na terça-feira, dia em que foi confirmado como relator, negando que tenha praticado “pedaladas fiscais”.
“Não houve durante minha gestão em Minas Gerais ‘pedaladas fiscais’ como as denunciadas. Nem há como. Não há no governo de Minas sequer banco público comercial. Também não houve, assim, qualquer decreto suplementar assinado que não contasse com a anuência do Legislativo. Todas as contas da minha gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, até 2013, referendadas pela própria Assembleia Legislativa. Seguirei firme e sereno para fazer o trabalho confiado a mim por meus pares, pelos mineiros e pelo povo brasileiro. Sinto que, com a falta de argumentos, partam, tão cedo, para ataques injuriosos e mentirosos. É dessa postura que o Brasil está farto”, publicou o senador.
