Para Lewandowski, não há previsão para fim do processo de impeachment
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, alertou nesta terça-feira para a dificuldade de se prever um fim para o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Isso porque não há como calcular o tempo necessário para ouvir todas as testemunhas de defesa e de acusação. Além disso, há previsão no rito do impeachment para apresentação de recurso contra todas as decisões tomadas ao longo do processo. O prazo para cada um desses recursos é de cinco dias.
O aviso foi feito aos senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), presidente da Comissão Especial e relator do processo de impeachment, que se encontraram com Lewandowski por cerca de uma hora. Ao fim da reunião, Lira explicou que vai impor ao processo um ritmo nem muito curto, nem muito longo, sem especificar datas.
— Não pode ser tão curto que prejudique a defesa da presidente, nem pode ser tão longo que criaria dois problemas para o país. Primeiro, porque coincidiria com as eleições municipais e o segundo, criaria uma ansiedade por parte da sociedade brasileira. Não vamos encurtar a ponto de dar a impressão de que houve açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar essa grande dificuldade para o país — declarou.
Lira disse que vai divulgar na próxima terça-feira de manhã um cronograma dos trabalhos da Comissão Especial, com uma previsão para todos os prazos processuais apenas nessa fase das apurações. Em seguida, comissão vai votar esse cronograma. Segundo Lira, Lewandowski foi consultado sobre o calendário da comissão, mas as datas ainda não estariam acertadas. Segundo as regras do impeachment, o presidente do STF comanda o processo de impeachment durante a tramitação no Senado.
Na última quinta-feira, o Senado abriu o processo de impeachment e afastou Dilma do cargo por até 180 dias. Ela tem prazo de 20 dias para apresentar a defesa. Anastasia explicou que, em seguida, a defesa e a acusação pedirão a produção de provas à Comissão Especial. Depois haverá o julgamento, com nova oitiva das testemunhas e alegações da defesa e da acusação.
— É um rito complexo e nós estamos obedecendo fielmente — disse o relator do processo.
