Oposição protocola ações contra nomeação de Lula
BRASÍLIA — A oposição deflagrou uma chuva ações na Justiça para tentar impedir a nomeação oficial do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A avaliação da oposição é que Lula tenta se “blindar”, com foro especial, com a nomeação. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o ex-presidente tenta se “esconder” e que ninguém mais vai querer dialogar com a presidente Dilma Rousseff.
Caiado informou que as ações populares dos parlamentares do DEM estão prontas e que ele entrará em Goiânia. Já o líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PR), já protocolou Ação Popular na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar sustentado a nomeação ou os efeitos da nomeação. Todas as ações estão no sentido de que há um desvio de finalidade com a nomeação de Lula.
Para Caiado, o sinal de que Lula seria ministro foi o fato de o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ter colocado seu cargo à disposição. Lula pediu ao governo mudanças na economia para ser ministro.
— O objetivo dessa nomeação é Lula se esconder da Lava-Jato. Ninguém vai querer falar com a Dilma, ou seja, ninguém vai querer falar com o sacristão se pode falar com o Papa. Mas Lula hoje não tem a credibilidade que tinha. Mas essa nomeação não tem como manter ou deter um projeto de um governo terminal com um salvador da Pátria — disse Caiado.
Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Álvaro Dias disse que a posse de Lula no ministério tem a meta apenas de fugir do juiz Sérgio Moro.
— O objetivo explícito é transferir o foro de uma instância primeira para o Supremo Tribunal Federal. É fugir da caneta do Sérgio Moro — disse Álvaro Dias.
O senador pediu a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de uma proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado. O presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB), disse que acatará o pedido.
A ação de Álvaro Dias é apresentado contra a presidente Dilma. “Além do desvio de finalidade, o retorno extemporâneo do ex-presidente Lula ao Planalto evidencia que o seu antecessor assumirá o comando de fato do Poder Executivo Federal, caracterizando um terceiro mandato presidencial sem a realização de eleições”, diz o senador na ação.
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a nomeação de Lula pode significar a renúncia de Dilma ou a ampliação de conflitos internos no governo.
— A presidente Dilma renuncia à Presidência da República, porque há divergências públicas, principalmente na economia. Ela convida Lula num gesto de fragilidade para que na Casa Civil ele assuma o governo. Então, ou é uma renúncia e ela vai ser inquilina no Palácio da Alvorada ou vai ter um conflito maior dentro do governo porque as posições do Lula e da Dilma são muito diferentes — disse.
Agripino acredita que pode até haver um movimento inicial de parte da base em direção ao apoio ao governo, mas acredita que isso não se sustentará.
— Lula não vai resolver num passe de mágica os problemas do Brasil. Então essa cooptação inicial que pode haver não se sustentará — avalia.
