Operação prende seis servidores suspeitos de cobrar propina para liberar empresas; entenda o caso
Brasil – A Operação Fariseus no Pará resultou na prisão de seis servidores públicos municipais suspeitos de cobrar propina para facilitar a liberação de empresas. A Polícia Civil realizou a ação nesta quarta-feira (14), em Belém e Ananindeua. Além disso, a Justiça determinou o afastamento cautelar de outros servidores investigados por corrupção passiva e associação criminosa.
Segundo a investigação, funcionários ligados à Central Municipal de Licenciamento de Empresas de Belém exigiam pagamentos de empresários para liberar documentos e evitar multas. Dessa forma, estabelecimentos que funcionavam sem as licenças necessárias poderiam escapar de penalidades administrativas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais também apreenderam aproximadamente R$ 16,3 mil em dinheiro, além de celulares, computadores e documentos. Agora, a Polícia Civil analisa os materiais para identificar possíveis outros participantes do esquema.
Operação Fariseus no Pará prende seis servidores e afasta outros 16
A Polícia Civil cumpriu seis mandados de prisão temporária durante a operação. Além disso, os agentes executaram seis ordens de busca domiciliar e seis de busca pessoal.
A Justiça também autorizou o afastamento cautelar de 16 servidores públicos de suas funções. Entretanto, a medida administrativa não representa uma condenação dos investigados.
As equipes localizaram os suspeitos em Belém e Ananindeua. Durante as buscas, encontraram R$ 16,3 mil em espécie na residência de um dos envolvidos.
Além disso, os policiais recolheram aparelhos eletrônicos e documentos que poderão contribuir para o avanço das investigações.
Os seis presos permanecem à disposição da Justiça.
Servidores são suspeitos de cobrar propina para liberar empresas
A investigação aponta que o grupo atuava na Central Municipal de Licenciamento de Empresas de Belém. O setor reunia profissionais de diferentes secretarias municipais.
Entre os órgãos envolvidos na estrutura administrativa estavam as secretarias de Finanças, Urbanismo, Meio Ambiente e Saúde.
Segundo a Polícia Civil, os investigados teriam utilizado suas funções para solicitar vantagens financeiras a empresários. Em troca, facilitariam processos administrativos ou deixariam de aplicar multas.
Além disso, a suspeita envolve estabelecimentos comerciais que funcionavam sem a documentação exigida pelos órgãos municipais.
Dessa maneira, os investigadores apuram se os servidores aproveitaram suas atribuições para beneficiar empresas mediante pagamentos indevidos.
Entretanto, a responsabilidade individual de cada investigado ainda depende da análise das provas e dos procedimentos judiciais.
Investigação começou após denúncia de cobrança de R$ 1,5 mil
O caso teve origem em uma investigação iniciada em 2023, durante a Operação Telecorrupção.
Na ocasião, uma empresária denunciou um fiscal da Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém por supostamente exigir R$ 1,5 mil para deixar de multar seu estabelecimento.
Segundo a investigação, o servidor teria insistido na cobrança por meio de ligações e outros contatos. Além disso, os policiais apreenderam um celular que posteriormente passou por análise.
Durante a perícia, os investigadores encontraram mensagens e áudios relacionados a possíveis pagamentos irregulares.
Com isso, a Polícia Civil identificou indícios de participação de outros funcionários e ampliou a apuração.
A Operação Fariseus surgiu justamente a partir desses novos elementos. Portanto, a ação desta quarta-feira representa um desdobramento das investigações iniciadas três anos antes.
Quebra de sigilo bancário revelou transferências suspeitas
Outro ponto importante da investigação envolve movimentações financeiras entre empresários, contadores e servidores públicos.
Com autorização judicial, os investigadores analisaram registros bancários e identificaram transferências destinadas a um dos suspeitos.
Segundo a Polícia Civil, esse servidor teria recebido valores de empresários e intermediários. Posteriormente, ele repassaria parte do dinheiro a outros funcionários ligados ao suposto esquema.
Além disso, mensagens encontradas nos aparelhos apreendidos indicariam negociações relacionadas à liberação de documentos e processos administrativos.
Entretanto, os investigadores ainda precisam esclarecer a finalidade de cada transferência e a possível participação dos demais envolvidos.
A operação teve como alvo suspeitas de corrupção na fiscalização de estabelecimentos comerciais.
Polícia Civil investiga participação de empresários e intermediários
Mesmo após as prisões, a Polícia Civil continuará analisando o material recolhido durante a operação.
Além disso, os agentes pretendem identificar empresários, contadores e outros possíveis intermediários envolvidos nos pagamentos investigados.
O trabalho envolve a Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (Decord), vinculada à Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor).
Segundo os investigadores, o cruzamento de informações bancárias, mensagens e documentos poderá esclarecer a extensão do suposto esquema.
Por outro lado, as autoridades ainda não divulgaram uma conclusão definitiva sobre a participação de todos os investigados.
Assim, a apuração permanece em andamento e poderá identificar novas pessoas relacionadas às irregularidades.
Seis presos permanecem à disposição da Justiça
Após o cumprimento dos mandados, os policiais encaminharam os seis investigados para os procedimentos legais.
Além disso, os materiais apreendidos passaram a integrar a investigação sobre corrupção passiva e associação criminosa.
As prisões possuem caráter temporário. Portanto, não representam condenação nem permitem concluir que todos os suspeitos cometeram os crimes investigados.
Enquanto isso, a Polícia Civil busca esclarecer como funcionavam as cobranças e identificar os possíveis beneficiários dos pagamentos.
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Por fim, a Operação Fariseus no Pará resultou em seis prisões e no afastamento cautelar de 16 servidores. A Polícia Civil continuará investigando o suposto esquema de cobrança de propina para facilitar licenças e evitar multas contra empresas em Belém.
