OAS pagou por palestra de Lula antes de contrato ser firmado, diz MP
SÃO PAULO – As investigações da Operação Lava Jato apontam que a OAS pagou à LILS, empresa do ex-presidente Lula que administra suas palestras, antes mesmo de firmar o contrato. Por uma palestra realizada em Santiago, no Chile, em dezembro de 2013 o petista receberia 500 mil reais. A nota fiscal foi encaminhada ainda em 2013 por Paulo Cangussu André, do Instituto Lula, para Marcos Paulo Ramalho, da OAS. No entanto, a Polícia Federal identificou trocas de mensagens entre Ramalho e outros dois funcionários da construtora, Dante Fernandes e Renato Stakuns, nas quais discutem a minuta em janeiro de 2014, ou seja, posteriormente à palestra. O arquivo do contrato anexado ao e-mail foi criado em 7 de janeiro de 2014, de acordo com a denúncia do MP.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto afirmou ser uma prática comum o pagamento das palestras 50% antes e 50% depois de sua realização.
Com base em outro relatório da Polícia Judiciária, o Ministério Público também indica outra nota fiscal emitida pela LILS para a OAS em relação a uma palestra realizada em Montevidéu, no Uruguai. Contudo, não há indicação de contrato, objeto da palestra ou do palestrante. Na denúncia encaminhada ao juiz Sérgio Moro e que levou à 24ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores afirmaram que “reforça-se a hipótese de que a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimento de valores a partir do Grupo OAS”.
A suspeita do Ministério Público é de que o pagamento pelas palestras tenham ocultado receitas desviadas da Petrobras. A OAS é a quinta maior pagadora da LILS entre 2011 e 2014, acompanhada de outras quatro empreiteiras: Queiroz Galvão, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht. As cinco aparecem também como as maiores doadoras do Instituto Lula. O Ministério Pública cita os depoimentos de três executivos da OAS que afirmaram não se recordar de ter sido noticiada palestras do ex-presidente dentro da OAS ou custeada pela mesma enquanto trabalharam na empresa. O MP afirma que era de se esperar que tais eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus principais executivos.
A participação de funcionários do Instituto Lula na administração da LILS também chamou a atenção dos procuradores. “Em síntese, existem muitos elementos de conexão entre o tráfego financeiro observado no Instituto Luiz Inácio Lula da Silva e na L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda”.
Em nota na última sexta-feira o Instituto Lula afirmou que seu financiamento é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e no exterior, assim como a criação da LILS por Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante.
(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)
