OAB decide neste sexta se apoia ou não impeachment de Dilma
BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, define como histórica a sessão de sexta-feira que deverá definir se a entidade apoiará ou não a destituição da presidente Dilma Rousseff. Há três possibilidades: endossar o pedido de impeachment já tramitando na Câmara; apresentar um novo; ou rejeitar qualquer apoio. Ele evita avaliar a atual correlação de forças dentro da OAB, mas entre seus pares a expectativa é de que a ala pró-impeachment seja maior que a contrária. De acordo com Lamachia, qualquer que seja o resultado, a decisão da OAB será importante.
— (Percebo isso) Pela pressão que eu estou sofrendo, pela pressão que os diretores estão sofrendo, pela forma como a sociedade se reporta à OAB hoje de várias maneiras: redes sociais, e-mail, whataspp. Passei o fim de semana respondendo mensagens de pessoas — afirmou o presidente da OAB, acrescentando: — Eu acho que a Ordem tem a obrigação de dar a sua opinião amanhã (sexta-feira) sobre o processo de impeachment.
Sem dizer se concorda ou não, Lamachia falou ser possível manter a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná, mesmo após ele se tornar ministro. Mas quem vai decidir isso é o Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, o ministro do STF, Gilmar Mendes, já tinha aventado essa possibilidade. Ministros de Estado têm o foro privilegiado para serem investigados apenas pelo STF.
— O Supremo pode entender que ali haveria um desvio de função nessa nomeação e, por via de, consequência, reconhecer que o foro dele continuaria no primeiro grau — disse Lamachia.
Questionado sobre o fato de juízes — como Sérgio Moro hoje, e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa na época do julgamento do mensalão —serem vistos como heróis, o presidente da OAB disse:
— O Brasil não precisa hoje de heróis. Precisamos é retomar uma linha de padrão ético. E precisamos que as instituições funcionem, acima de tudo. O que precisamos é vencer essa crise ética e moral sem precedentes que nós vemos no país hoje. Vamos vencer com instituições fortes, atuando, e com respeito à Constituição e à nossa democracia.
Lamachia não cravou se foi legal ou não a interceptação de um polêmico telefonema entre Dilma e o ex-presidente Lula, que sugere que ela o nomeou ministro para evitar que ele fosse preso. A conversa ocorreu depois que o juiz Sérgio Moro determinou o fim das interceptações telefônicas. A Polícia Federal (PF) e o próprio Moro não viram problema nisso, uma vez que leva algum tempo entre a decisão e o efetivo fim do grampo pelas companhias telefônicas. Em relação a eventuais grampos de advogados conversando com clientes, em situações em que os defensores não são investigados, ele foi categórico: trata-se de uma ilegalidade. Segundo Lamachia, chegaram até ele possíveis casos ocorridos no âmbito da Operação Lava-Jato, mas isso ainda está sendo apurado.
