‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo
SÃO PAULO – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de anomalia. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de operadores políticos: um que não conseguiu eleger um presidente da República em 30 anos e outro que, em 2018, completaria 20 anos sem uma vitória eleitoral.
“É muito grave tirar um presidente da República do cargo e ainda por cima colocar em seu lugar alguém que é o seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que ou perdeu uma eleição presidencial para o presidente que está saindo, ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição pra presidente da República. O Brasil vai ter que conviver por mais de dois anos com essa anomalia”, afirmou.
Barbosa criticou a razão dada para a destituição de Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais. Em sua palestra, questionou a plateia se as pedaladas fiscais não criam condições para novos impeachments com o que chamou de “argumentos triviais, pouco convincentes ou, para dizer a verdade, com argumentos que a população não entende”. Por outro lado, o ex-ministro do STF disse que, caso fossem apresentados motivos ligados à corrupção, não veria problema no impeachment. Segundo Barbosa, quanto ao aspecto jurídico, o processo seguiu as regras constitucionais que o regulam, mas se trata de um julgamento político, não jurídico.
“Se a presidente estivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade, por sua ambiguidade em relação à corrupção avassaladora que vem sendo mostrada ao país nos últimos anos, eu não veria nenhum problema nesse processo de impeachment, mas não é isso que está em causa”, disse.
Questionado por um dos espectadores sobre soluções para o impasse, Barbosa defendeu a convocação de novas eleições, que disse ser “a solução que eliminaria toda essa anomalia, esse mal-estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos e oito meses”. No entanto, acredita que o tempo para a medida já passou. Segundo o ex-ministro, uma emenda constitucional que programasse uma nova eleição seria derrubada no Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. A solução, disse Barbosa, seria a renúncia de Dilma e Temer meses atrás.
“Não hoje, não ontem, mas há um mês, dois meses, ela (Dilma Rousseff) ter a grandeza de perceber a gravidade da crise e anunciar ao país que ela estaria renunciando em quatro, cinco seis meses e exigir do vice que ele também renunciasse porque ele não tem legitimidade para conduzir o país”, disse.
Durante o período em que esteve no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa foi o relator da ação penal 470, que condenou os envolvidos no escândalo do mensalão. Para o jurista, Dilma Rousseff não soube conduzir o país.
“Ela fez péssimas escolhas, cometeu erros imperdoáveis, inadmissíveis para um governante dessa natureza”, disse Barbosa. “Não soube utilizar os poderes desse cargo para combater o que vem gangrenando as instituições brasileiras paulatinamente, a corrupção”.
(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)
