Novo ministro interino do Planejamento já foi alvo da Zelotes
BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério Planejamento, Dyogo Oliveira, que assume interinamente o cargo de ministro, já foi alvo da Operação Zelotes. A investigação analisou se houve, no Legislativo e no Executivo, negociação de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. O Ministério do Planejamento informou que ele não foi indiciado e já prestou todos os esclarecimentos.
A Zelotes rendeu vários inquéritos e uma sentença na Justiça. Na ação penal em que já saiu condenação, Dyogo prestou depoimento somente na condição de testemunha, ou seja, não foi investigado. Mas em ofício encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em fevereiro, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado afirmou que tinha sido aberto um inquérito policial para apurar a eventual participação de alguns servidores em irregularidades investigadas pela Zelotes. Entre eles, estava o nome de Dyogo Oliveira.
“Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente (sic) tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à (sic) essa organização criminosa, ou se estaria ‘vendendo fumaça’ vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique se Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros”, dizia trecho do ofício de Cajado, encaminhado em fevereiro.
Em 25 de janeiro, quando era secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira prestou depoimento como testemunha na ação penal da Operação Zelotes aberta na Justiça. Ele disse que não foi o normal o fato de as empresas terem tido acesso à MP 471 — umas das que podem ter sido negociadas — antes de sua publicação em 20 de novembro de 2009. Mas segundo ele, como havia competição dentro do setor automotivo, isso não trouxe vantagens a elas.
— O fato de ter havido esse acesso não é normal, nesse estágio, entre a saída dos ministérios e a publicação. Realmente não é uma situação normal — avaliou Dyogo Oliveira em 25 de janeiro, que também disse: — Acho que isso não trouxe vantagens para os envolvidos, não mudava o estágio de competição entre elas. Agora, eu não saberia dizer como houve acesso a ela.
O novo ministro interino do Planejamento contou que nunca recebeu proposta de propina para favorecer quem quer que seja e que as MPs do setor automotivo tiveram tramitação normal. Segundo ele, as empresas costumam procurar a pasta para defender seus interesses. Questionado se o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos condenados na Zelotes, já esteve no Ministério da Fazenda (onde ele trabalhava na época da edição das medidas) discutindo MPs, Oliveira respondeu em 25 de janeiro:
— Não me recordo, mas, como disse, é comum termos reuniões com interessados, representantes. No caso dessas medidas provisórias, isso foi feito. Nós tivemos várias reuniões com representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), representantes das empresas. Não poderia precisar se ele esteve em alguma dessas reuniões.
Nas alegações finais apresentadas no fim de março, o Ministério Público Federal (MPF) criticou a conduta de Dyogo Oliveira, mesmo ele não sendo investigado nessa ação penal. “O que chamou a atenção no depoimento de Dyogo Henrique é o fato dele não saber quantas vezes se encontrou com Mauro Marcondes (lobista que também viria a ser condenado) nem explicar porque não existe registro ou ata destas reuniões. A ausência de registro das reuniões com o lobista Marcondes viola o Código de Ética da Alta Administração Federal, a qual Dyogo estava vinculado na época dos fatos”, disse o MPF.
