Na OAB, relator defende apoio ao impeachment de Dilma
BRASÍLIA – O conselheiro Erik Venâncio, do Acre, apresenta nesta sexta-feira seu relatório no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendendo que a entidade apoie o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou em contato com o presidente da OAB, Carlos Lamachia, pedindo para fazer uma exposição em defesa da presidente aos conselheiros da entidade, que tomarão o posicionamento final. Lamachia se dispôs a abrir espaço para uma exposição de Cardozo, mas ainda não foi acertado como se dará. A OAB tomará nesta sexta-feira sua decisão sobre o tema.
Venâncio ainda procede a leitura do seu relatório, mas já antecipou o endosso ao impeachment ao analisar a questão das chamadas pedaladas fiscais.
As condutas praticadas pela senhora presidente da República constituem sim infrações político-administrativas ensejadoras da apresentação de processo de impeachment – afirmou Venâncio em seu voto.
Cardozo fez o pedido para se manifestar por ofício. Ele “se coloca à disposição” para “prestar informações” em nome de Dilma e pede para que seja deferido seu pedido de manifestação.
A OAB chegou a montar uma comissão para analisar se as pedaladas fiscais poderiam basear um pedido de impeachment. Na ocasião, a comissão entendeu, por 3 votos a 2, de forma contrária. É com esse fundamento jurídico que tramita na Câmara o processo contra Dilma. O Conselho Federal decidiu, então, analisar outros fatos, como os desdobramentos da Operação Lava-Jato, para tomar seu posicionamento final. É sobre essa questão mais ampliada que Venâncio faz seu parecer. A tendência é de que a OAB aprove posição favorável ao impeachment.
A reunião dessa sexta-feira foi chamada de forma extraordinária pelo presidente Carlos Lamachia após a divulgação do áudio de conversa telefônica entre Dilma e o ex-presidente e agora ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva. Foram anexados ao processo interno da OAB a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e os áudios das conversas telefônicas do ex-presidente Lula liberados pelo juiz Sérgio Moro nesta semana.
