MPF vê suspeita em R$ 3,3 bi pagos a 874 mil beneficiários do Bolsa Família
Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) encontrou mais de 874 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de receberem o repasse dos recursos de forma indevida. De acordo com o levantamento, o repasse a essas pessoas chega a R$ 3,3 bilhões entre o início de 2013 e maio deste ano (leia o levantamento completo aqui).
Segundo o MPF, o levantamento apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.
De acordo com o levantamento, as bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Entre essas pessoas que supostamente receberam repasses sem se enquadrarem nas normas do Bolsa Família estão empresários; mortos; servidores públicos com famílias de até quatro pessoas; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de pessoas na família).
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O Ministério Público analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse período, o governo federal pagou, aos 21,4 milhões de beneficiários, R$ 86,1 bilhões.
Ao analisar os dados, o MPF encontrou indícios de irregularidades nos repasses a 874.115 beneficiários, o que representa 4,07% do total. Essas pessoas receberam, em pouco mais de três anos, repasses que somados chegam a R$ 3,31 bilhões – ou 3,84% do total repassado pelo governo.
O MPF enviou recomendações a 4.703 prefeituras no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Empresários
Segundo o levantamento, foram incluídos nesse grupo tanto os empresários cadastrados como titulares do benefício, quanto aqueles beneficiários que integram uma família na qual há algum empresário.
O MPF destaca no levantamento que não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de pobreza ou extrema pobreza exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas ressalta que, em tese, esses seriam poucos casos.
No caso dos empresários, o MPF encontrou 535 mil beneficiários suspeitos de não fazerem parte dos requisitos para integrarem o programa e que receberam repasse. No total, o governo repassou R$ 2,03 bilhões para essas pessoas.
Mortos
Foram incluídos neste grupo os titulares de benefícios do Bolsa Família cujos CPFs (Cadastro de Pessoa Física) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos.
O levantamento encontrou 8,6 mil repasses para beneficiários nessa situação que, somados, chegaram a R$ 25,97 milhões.
Servidores públicos
Fazem parte deste grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.
O MPF destaca no levantamento que condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício.
Apesar disso, há suspeitas de irregularidades nos repasses a 357,9 mil servidores, que somam R$ 1,23 bilhão.
Doadores de campanha
O MPF elencou nesta categoria pessoas que doaram para campanhas eleitorais no ano em que também receberam o benefício. O levantamento destaca, porém, que o fato de ser beneficiário do Bolsa Família não impede o cidadão de doar para campanhas.
No entanto, foram encontrados pelo MPF casos em que o valor doado supera o valor recebido pelo programa. São os casos de 5,3 mil pessoas que receberam um total de R$ 5,05 milhões.
Servidores doadores de campanha
Foram colocados neste grupo tanto os titulares do benefício quanto familiares que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.
É o caso de 2,9 mil beneficiários que, entre 2013 e maio de 2016, receberam R$ 11,48 milhões.
