MPF pede que desembargador deixe de julgar ações envolvendo Cavendish
RIO – O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), deixe de julgar os casos relacionados ao ex-dono da Delta Fernando Cavendish. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o desembargador já foi defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atua em favor do empresário. Cavendish foi um dos cinco beneficiados na última sexta-feira por decisão de Athié, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em prisão domiciliar. Mesmo com a determinação do desembargador, Cavendish, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e outros três seguem em Bangu 8, já que o governo do Rio está sem tornozeleiras eletrônicas.
Caso o pedido do MPF seja acolhido pelo TRF-2, os atos praticados por ele nesse processo e correlatos à denúncia passam a ser nulos. A exceção de suspeição está sob análise da Presidência do Tribunal.
O pleito se baseia na demonstração de laços de amizade anterior entre o referido desembargador e o advogado que representa o empresário Fernando Cavendish.
“Sem pretender fazer juízo de mérito sobre o julgamento realizado, não há como se recusar a constatação de que as circunstâncias descritas retiram do magistrado o distanciamento e a imparcialidade necessários à apreciação desse processo, sobretudo pelo fato de Fernando Antônio Cavendish Soares constar como parte”, salienta a procuradora regional Monica Campos de Ré.
A procuradora diz que o desembargador não devia ter aceitado a relatoria do processo, como não deve participar de qualquer outro julgamento relativo a ação, em todos os seus desdobramentos. Monica afirma ainda que, comprovada a existência de amizade íntima entre Athié e o advogado constituído por Cavendish em sua defesa, “constata-se a presença de causa maculadora da imparcialidade do referido magistrado”.
