MPF e Mercado Livre firmam acordo contra venda de mercúrio na plataforma
Brasil – Na manhã desta sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) publicou um Termo de Ajustamento de Conduta para notificar o Mercado Livre. Conforme informado pelo órgão, a plataforma de vendas viabilizou a comercialização online de mercúrio.
De acordo com o MPF, o uso de mercúrio é “intrinsecamente relacionado à atividade de garimpo ilegal, atividade responsável pelo lançamento de grandes quantidades de mercúrio nos rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, provocando danos ao meio-ambiente e à saúde humana”.
O órgão ainda apurou que a concentração de mercúrio em seis estados do Norte é de 21,3% acima do permitido. Nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro a contaminação dos peixes analisados é de 50%. Esse excesso de mercúrio reflete o quanto a extração ilegal de ouro tem se ampliado.
O MPF e o Mercado Livre firmaram um acordo para revisar os termos. Anúncios de produtos como mercúrio líquido, azougue, mercurius, iodeto de mercúrio, óxido de mercúrio, mercurius solubilis, entre outras variações de mercúrio, serão retirados da plataforma.
Veja documento:
Se houver tentativa de vender o elemento químico, os perfis dos usuários que fizerem o anúncio serão removidos. O prazo para a aplicação dessa medida é de 3 dias, contados a partir da data de publicação.
