MPF: Bahia tem maior número de pagamentos sob suspeita de fraude do Bolsa Família
BRASÍLIA – Estado com maior participação em repasses do Bolsa Família, a Bahia é também a campeã em pagamentos sob suspeita de fraude, segundo investigação do Ministério Público Federal que abrange o período de 2013 e 2014. De R$ 2,5 bilhões que podem ter sido pagos de forma indevida a beneficiários que não se enquadravam no programa, R$ 623 milhões foram na Bahia – 25% do total.
Em segundo lugar vem Pernambuco, com um valor bem menor: R$ 369,2 milhões. Entre os municípios, a Procuradoria-Geral da República, responsável pela investigação, apontou Bahia, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife como locais com mais pagamentos suspeitos. Entretanto, não foi disponibilizada uma relação das cidades em que a suposta fraude ocorreu. O MPF estima que 1,4 milhão de pessoas – entre titulares e dependentes – tenham se beneficiado com a irregularidade.
Sessenta por cento dos pagamentos do Bolsa Família sob suspeita de fraude foram feitos a servidores públicos, que embolsaram R$ 1,5 bilhão no período analisado. Depois vêm os empresários, que receberam R$ 804 milhões, ou cerca de 32% do total. Beneficiários que doaram para campanhas eleitorais respondem por R$ 89 milhões, e sacadores falecidos, por R$ 80,8 milhões – cerca de 4%, cada um.
Os procuradores da República responsáveis pela investigação pediram explicações ao Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo Renata Baptista, o fato de serem servidores públicos, doadores de campanha ou empresários não significa que os beneficiários fraudaram o programa. Mas tais condições levam o MPF a desconfiar que essas pessoas não se enquadravam nas regras de pobreza exigidas para receber a renda transferida.
O volume de recursos sob suspeita – R$ 2,5 bilhões – corresponde a cerca de 4,5% do total movimentado pelo programa de 2013 a 2014.
Sob o novo governo, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que vai estudar internamente os instrumentos de controle para verificar o que ocorreu. A ex-ministra da pasta, Tereza Campello, fez circular nas redes sociais um texto em que critica o MPF pela “auditoria” e diz que os casos foram superados, à época, pelas normas de fiscalização do ministério.
